Politicas Territoriais E Regionais

Descentralização, subprefeituras e participação popular na cidade de São Paulo Eduardo José Grin Mestrando em Ciência Política/USP e-mail: eduardogrin@uol.com.br Introdução Quando implementadas, descentralização e participação não precisam ser processos políticos combinados na gestão das cidades. Ambas podem ocorrer sem que um seja o suporte de outro. Enquanto a descentralização pode ser concebida para ser uma forma de aproximar a prestação de serviços públicos ao…

(artigos relativos ao ambiente) 12 Código Penal (artigos relativos ao ambiente) 17 Lei de Bases do Ambiente (Lei n.° 11/87, de 7 de Abril) 19 Acesso à informação sobre ambiente (Lei n.° 19/2006, de 12 de Junho) 44 Bases da política de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.° 48/98, de 11 de Agosto) 53 Estatuto das Organizações não Governamentais de Ambiente (Lei n.° 35/98, de 18 de Julho) 69 Regime jurídico das contra-ordenações ambientais…

I Conferencia Territorial de Economia Solidaria – Território do Sertão do São Francisco - Documento aprovado Eixo I: Questão 01 • Implantação do Plansec de Economia Solidária no território 2008/2010 • Realização de feiras no território • Apoio aos catadores (Juazeiro) • Fomento a organização dos catadores no território • Articulação do segmento de alimentação – estruturação da Rede Sabor Natural do Sertão • Reconhecimento internacional da Rede Sabor Natural do…

Desenvolvimento 2.1. Região – um conceito complexo 2.2. Região Natural 2.3. Possibilismo e Região 2.4. Métodos Regionais 2.5. Nova Geografia, classes e Região 2.6. Região Geografia Crítica. 3. Diversidade Territorial 4. Conclusão 5. Referências Bibliográficas 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trará um breve estudo sobre o tema Região, regionalização e diversidade territorial, iniciaremos nossa discussão com a questão do conceito sobre região e as principais polêmicas…

O paradigma territorialista; princípios de desenvolvimento local e regional; satisfação das necessidades das populações e potenciação de recursos endógenos. Índice: Pág. 1. Introdução --------------------------------------------------------------------------------3 2. O paradigma territorialista: crítica do modelo liberal e, embora em menor medida, da teorias neomarxistas…

Modelos e cenários para a Amazônia: o papel da ciência Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? BERTHA K. BECKER Instigado pela problemática em foco, este trabalho não pretende se restringir à revisão das políticas públicas recentes para ocupação da Amazônia. Ele tem a ambição de buscar modelos embutidos no processo de ocupação a partir de motivações, estratégias e sua incidência sobre o território, e de extrair…

Ciências Humanas Faculdade de Geografia e Cartografia MORAES, Antonio Carlos R. bases da formação territorial do Brasil, São Paulo Ed. Hucitec, São Paulo, 2000 Resenha temática atendendo as exigências da disciplina política e ordenamento territorial, ministrada pelo Prof..MSc. Luis Pacheco ALUNO: WALTER MACHADO DA CRUZ MATRICULA: 08190002901 Ordenamento territorial: uma conceituação para o planejamento estratégico Antonio Carlos Robert Moraes 1

Organização administrativa 10 2.3 – Demografia 13 2.5 Emprego 25 2.6 – Acessibilidades e mobilidade 28 3 – Políticas de ordenamento do território na Região Norte 31 3.1 – Âmbito Europeu 31 3.2 – Âmbito nacional 35 3.2.1 – PNPOT 35 3.2.2 – Programa de Politicas 35 3.2.3 – Orientações para a elaboração dos Instrumentos de Gestão Territorial 38 3.3 – Âmbito regional 39 3.3.1 PROT-Norte 39 3.3.2 Objectivos Gerais do PROT-Norte 40 3.3.2 Objectivos Específicos do…

dinâmico das re-organizações locais. Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, EBEP, realizado em Caxambú-MG – Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006. 1 Mestrado Multidisciplinar em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional, Universidade do Estado da Bahia – UNEB. ∗ 1 GOVERNO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL: ANÁLISE A PARTIR DO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA/ 2001-2004 Vanessa da Silva Vieira 1- INTRODUÇÃO Analisar as…

corolários, como a homogeneização social e a fragmentação regional. Nesses termos, ganha grande importância a discussão sobre o embate do global versus local. O eixo das discussões parece passar por algumas questões que podem ser resumidas da seguinte forma: o processo de globalização, que significa a difusão e a consolidação de uma ordem ou modelo social único, resultará no fim da importância que sempre tiveram as ordens ou modelos sociais regionais e locais, ou esses modelos…