direito

quando a lei está escrita, vem de uma única fonte, de um só país. Normas diretas: normais materiais Dão soluçao Indiretas Qualificadoras As 3 escolas estatutárias. No dir romano nopa havia dir in priva pq havia codigo parger so os romanos e o ius peregrino se aplica va aos estrangeiros. Em sguida tinhamos as relacoes entre os romanos e estrangeiros. Escola italiana. Qual a lei aplicável a um cid de bolnha processado em outro local. O sujeito estaria submetido somente ao ordenamento de sua cidade. ex bolonhes compra imovel em outro local, nao, dir real ai tem uma qualificacao do dir intern a ex dir dos contratos, familia, dir pessoais . Mancini Savigny - Sec IXX - sec das codificaçoes. regras primordiais de conexao: nacionalidade (mancini)x domicílio (Savigni). Joseph Story - Hoje se veinfluencia do dir int americano, *Regras altenativas buscando resultados materiais justos. Normas imperativas *Nem se questiona o dir aplicavel *Proteçao do mais fraco. Dir europeu , uniformizacao do dir material = menos necessidadede usar dipr. Dir do comercio e de tutela do menor tem muitos tratados, uniformizacao do dir. Dir comparado é import pq qd a regra de conexao, temos que nos valer do dircmp para saber se o resultado nooutro pais e o mesmo do outro. Ex: Adocao --- igualdade de dir com os utros filhos. A adcoa era num pais e os efeitos era do pais para onde o adotado e levado. Noa pode aver dif de tratamento entre os flhos adotados ou…

Brasileira do Livro, SP, Brasil) M479t 3.ed. Mello, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico / Marcos Bernardes de Mello. — 3. ed. - São Paulo : Saraiva, 1988. 1. Atos jurídicos 2. Fatos jurídicos I. Título. 88 1835 - CDU-347.13 índices para catálogo sistemático: 1. Atos jurídicos : Direito civil 347.13 2. Fatos jurídicos : Direito civil 347.13 AGRADECIMENTOS A meu pai, o Dese mbar gado r e Prof essor José Xisto Gome s de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di…

ESTUDO DA MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. Florianópolis (SC), Março de 2005. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO OS ÓBICES (IN)VISÍVEIS DO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. UM ESTUDO DA MEDIDA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR. Dissertação apresentada ao Programa de…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de História Programa de Pós-Graduação em História Social O DOMINIUM SOBRE OS INDÍGENAS E AFRICANOS E A ESPECIFICIDADE DA SOBERANIA RÉGIA NO ATLÂNTICO Da colonização das ilhas à política ultramarina de Felipe III (1493-1615) Rodrigo Faustinoni Bonciani Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em História Social do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências…

BRASIL - SfCULO 20 á Paulo Mercadante 3*Edição Paulo Mercadante A Consciência Conservadora no Brasil Contribuição ao Estudo da Formação Brasileira 3.a edição EDITORA NOVA FRONTEIRA © 1 9 80 by P a u l o M e r c a tl a n t e D ireitos adquiridos para a língua portuguesa pela E D IT O R A N O V A F R O N T E IR A S.A. Rua M aria A ngélica, 168, Lagoa — CEP: 22.461 — Tel.: 246-8066 Endereço T elegráfico: N E O F R O N T Rio de Janeiro — RJ Capa V ic t o r Burton Diagram…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1.…

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D…

APíTULO 111 .........••...................•••••..........••••...................................•.....•......65 111. 3.2 3.3 P ANORAMA C ONCEITUAL DA I NDÚSTRIA ESPORTIVA ................ 65 S PORT B USINESS . ................................................................................ 6 5 T IPOS DE ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS . ................................................ 67 SEGMENTOS DO INDÚSTRIA ESPORTIVA . ............................................... .72 3 .4…

o prévio arcabouço industrial que seria necessário para desenvolver o setor. Apesar do incentivo governamental (PROINFA), o setor eólico brasileiro ainda não decolou como esperado. O objetivo deste trabalho é reforçar o debate sobre a importância da diversificação da matriz, em prol da estratégia de segurança do suprimento energético nacional e da redução da emissão de gases de efeito estufa. Em rumo a esse objetivo, são colocados argumentos com abordagem ampla e com abordagem…

Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È> 2001 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 Cromo: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SI* Brasil) Bittar, Eduardo Carlos Bianca Curso de filosofia do direito / Eduardo C. B. Bittar, Guilherme Assis de Almeida. — 4. ed. —…