Politica Seguridade Social Gabarito

deveres dos usuários em relação ao atendimento das equipes de saúde da família e dá outras providências. 2 - A Participação Social no SUS, princípio doutrinário assegurado na Constituição e nas Leis Orgânicas da Saúde (8080/90 e 8142/90), é parte fundamental do Pacto pela Saúde. Em relação às ações que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de Participação Social, dentro deste Pacto, analise: I. Apoiar a implantação e implementação de ouvidorias nos municípios e estados,…

Participações de Administradores Capítulo 4 - Página 194. 08. (Analista/Cespe) As contas de passivo reduzem seus saldos quando se registra movimento a débito. ( ) certo ( ) errado O saldo das contas do passivo aumenta a crédito e diminui a débito. Gabarito: certo. Página 219 - Substituir os itens 10.6 e 10.7 pelos itens 10.6 a 10.10.3 seguintes. 10.6 Livros para fins tributários Os livros fiscais que cada contribuinte deve manter variam de acordo com as obrigações tributárias às quais…

DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Origem e Evolução da Seguridade Social no…

.................................. 15 1.9 ELEIÇÕES .............................................................................................................................................................................. 16 1.10 DECISÕES POLÍTICAS .................................................................................................................................................... 16 1.11 PLURALISMO ............................................................................

metrô sofrerão aumento no primeiro semestre. ▪ Em maio de 2013 o governo federal anuncia uma medida provisória que isenta o transporte público do pagamento de dois importantes impostos, PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), na tentativa de evitar os reajustes. ▪ Apesar da medida do governo federal, o preço do transporte público sobe em várias cidades do país. Em São Paulo, a passagem passa de R$ 3,00 para R$ 3,20. ▪ Várias…

Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão. Aula 03 (26/09/2011): Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Poderes e deveres do administrador…

assinale a opção correta. a) Conforme o método de interpretação denominado científico- espiritual, a análise da norma constitucional deve-se fixar na literalidade da norma, de modo a extrair seu sentido sem que se leve em consideração a realidade social. b) As denominadas normas constitucionais de eficácia plena não necessitam de providência ulterior para sua aplicação, a exemplo do disposto no art. 37, I, da CF, que prevê o acesso a cargos, empregos e funções públicas a brasileiros e…

exercício de atribuições do Poder Público. (E) o mandado de injunção é sempre cabível nas hipóteses de alguém se achar ameaçado de sofrer coação em sua liberdade por ilegalidade ou abuso de poder. Questão 16 Considere as afirmações relativas aos direitos sociais previstos pela Constituição Federal: I. O décimo terceiro salário também é deferido aos servidores públicos, mas os trabalhadores domésticos não têm direito a ele. II. O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do…

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Aula 6: Direitos e deveres fundamentais – parte 2: direitos e deveres individuais e coletivos (continuação). Aula 7: Direitos Sociais. Aula 8: Dos direitos e deveres fundamentais – parte 3: direitos sociais (continuação); nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. 4 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Nome99999999999,…

Comentadas Aula 1 - Evolução Histórica da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ CRONOGRAMA Aulas Evolução Histórica da Saúde Pública no Brasil Datas 03/12/13 2 Determinantes Sociais da Saúde e Processo de Saúde-Doença 17/12/13 Modelos Assistenciais de Saúde 23/12/13 4 Transição Epidemiológica e Demográfica 30/12/13 5 Indicadores de Saúde 04/01/13 6 Sistemas de Informação em…