Politica Pública Do Sistema Social Acessuas

IX Conferência Nacional de Assistência Social INFORME Nº 05/2013 Ementas Comentadas - Eixos da IX Conferência Nacional de Assistência Social - IX Conferência Nacional – Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - 1/32 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO EIXO 1: O COFINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EIXO 2: GESTÃO DO SUAS: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EIXO 3: GESTÃO DO TRABALHO EIXO 4: GESTÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E…

Preparatório para concurso Prefeitura de São Luís LEGISLAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1. Lei Orgânica da Assistência Social. 2. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 3. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. 4. Sistema Único de Assistência Social – SUAS 5. Benefício de Prestação Continuada; 6. Estatuto do Idoso. 7. Estatuto da Criança e do Adolescente. 8. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento internação compulsórias;

saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito a segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle” (DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, art. XXV.I) A Previdência Social consolida os direitos humanos acima assegurados na medida em que, através de…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO SUAS Brasília * 2014* EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil │ Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Federativa do Brasil │Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome │ Tereza Campello Secretário Executivo│ Marcelo Cardona Rocha

2ª Edição atualizada 2013 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Manual de Gestão do Programa Bolsa Família Conteudistas e Apoio Técnico Adriana Barbosa Lima, Adriana de Moura Elias Silva, Adriana Paes, Ana Gabriela Filippi Sambiase, Angélica Cristina Nagel Hullen, Bruna Angélica Silva…

de referência do SUAS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS Edição 2015 © 2015 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. BRASÍLIA, Caderno de Orientações Técnicas Sobre os Gastos no Pagamento dos Profissionais das Equipes de Referência do SUAS / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ISBN…

Consumidores e Beneficiários de Planos e Apólices de Seguros Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Abrasf – Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Abrasus – Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde Abratti - Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Passageiros Intermunicipais, Interestaduais e Internacionais Abrave – Associação Brasileira de Distribuidores de Veículos ABRH - Associação Brasileira de…

assumidas, segundo vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, já foram cumpridas, sendo que uma delas que obrigava a empresa montar uma sala de informática em Entidade indicada pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, a qual já foi implantada na Creche Obreiros de Curuçá. A Empresa se encontra em atividade no local, pretende a doação da área, como previsto na alínea “c” da Cláusula Terceira, do Termo de Concessão de Direito Real de Uso como…

padronizadas com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; c) atender aos dispositivos da Portaria n. 406, de 20 de junho de 2011, e suas alterações, da Secretaria do Tesouro Nacional; e d) proporcionar maior transparência das contas públicas; D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Cronograma de Ações dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos a serem implementados no âmbito do Poder Executivo, conforme o Anexo Único que integra este Decreto. Art. 2º Até o…

quanto à admissão e manutenção do aprendiz nas empresas, nos termos das disposições legais em vigor, bem como divulgar programas do SENAI vinculados à aprendizagem. Com a convicção de estar colaborando para a revitalização de importante compromisso social, criando condição para resgatar a figura do aprendiz, este Departamento reitera sua disposição em desenvolver ações segundo os requisitos de sua vocação institucional. 3 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento…