Policia Militar X Direitos Humanos Puc

DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - GMF PROFESSOR GUSTAVO BRÍGIDO EDITAL – DIREITO CONSTITUCIONAL Noções de Direito Constitucional: MÓDULO 1 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo…

Sete Povos das Missões chegaram a ter quase 40 mil guaranis organizados em reduções e a experiência durou quase um século. Eles tinham constituição, leis civis e penais e suas próprias autoridades, como juízes, havia orçamento, exército, polícia e chefes militares. Nas escolas, os índios aprendiam música e latim. Canais de irrigação para as lavouras, hortas e pomares deram às reduções o mais organizado conjunto agrícola da América. [pic] Localização da…

incendiar uma pradaria” e, no caso brasileiro, essa fagulha foi a mobilização contra o aumento da tarifa nos transportes públicos convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL), que afirma que a circulação livre e irrestrita é um componente essencial do direito à cidade que as catracas bloqueiam. João Alexandre Peschanski, compartilhando dessa visão, analisa a proposta da tarifa zero, sua apropriação possível pelo sistema capitalista e, ao mesmo tempo, seu potencial transformador da…

açambarcar os cofres públicos. Práticas que não poupam nenhum dos três poderes republicanos, inclusive o Judiciário. Porém, a questão não é se este partido é mais ou menos corrupto do que aquele outro. Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC -SP, é enfático ao defender que a corrupção se combate com um amplo e profundo processo de educação cultural do povo em defesa dos bens públicos e criando instrumentos legais para reprimir os que praticam esses…

OLIVEIRA CURSO DE DIREITO STENIO OLIVEIRA BARBOSA A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE OFERTA DE CULTURA E NÍVEL DE CRIMINALIDADE, EM GOIÂNIA – GOIÁS. Goiânia 2015 STENIO OLIVEIRA BARBOSA A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE OFERTA DE CULTURA E NÍVEL DE CRIMINALIDADE, EM GOIÂNIA – GOIÁS. Artigo científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito…

Código de Processo Penal e do Projeto 156. Guilherme Rodrigues Abrão, advogado criminalista, Mestrando em Ciências Criminais (PUC/RS), especialista em Direito Penal Empresarial (PUC/RS) e em Ciências Criminais (Rede LFG), Professor de Direito Penal da Ulbra. Renata Jardim da Cunha Rieger, advogada criminalista, Mestranda em Ciências Criminais (PUC/RS), especialista em Direito Penal e Processual Penal (Faculdade IDC). 1 - A jurisdição penal Aragoneses Alonso define a jurisdição penal…

C E N T R O U N I V E R S I T Á R I O DA FEI ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Disciplina: Sociologia Aplicada I “Jornal Nacional X Jornal da Cultura” NOME RM INTRODUÇÃO Este trabalho terá como objetivo, realizar uma análise sobre o modelo de telejornalismo utilizado pelo jornal nacional e pelo jornal da cultura. Durante o processo de pesquisa serão identificados os conteúdos de diversificam um produto do outro e suas características semelhantes de modo que permita identificar se…

compromisso ético de nunca “vender’ verdades absolutas ou soluções mágicas e milagrosas. SOBRE O AUTOR Rogerio Neiva é Juiz do Trabalho desde 2002, foi Procurador de Estado e Advogado da União. Atua como Professor de Direito e Processo do Trabalho de Pós Graduação em Direito e Cursos Preparatórios para Concursos. Contando com formação interdisciplinar, é Psicopedagogo com especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, pós graduado em Administração Financeira e pós…

Revolução Industrial, o que não foi diferente nos países industrializados e em especial no Brasil. Tanto na Europa quanto no Brasil, as indústrias escravizavam e robotizavam os trabalhadores, os mesmos cumpriam jornadas excessivas de trabalho, sem direito a salários condizentes e condições dignas de vida. No final do século XX, o esgotamento de recursos naturais, a persistência do desequilíbrio econômico, a degradação do meio ambiente, dentre outras coisas, nos levam a questionar…