Podem Ser Consideradas Competências Dos Líderes Da Susten

comparação com as primeiras experiências mundiais. O primeiro projeto de irrigação no Brasil começou indiretamente em 1881, no Rio Grande do Sul, por iniciativa privada, com a construção do reservatório Cadro, para permitir o suprimento de água a ser utilizada na lavoura irrigada de arroz, com início efetivo de operação em 1903, e logo após, em 1912, em Cachoeira do Sul tabém no Rio Grande do Sul, e para o cultivo do arroz. Embora seja uma técnica agrícola muito antiga, seu uso…

ências revolucionárias pioneiras dos EUA jurídica ao Estado liberal burguês, a lei e da França que se edificou o conceito de igualdade perante a lei, uma cons- deve ser igual para todos, sem distinções de qualquer espécie. trução jurídico-formal segundo a qual a Abstrata por natureza e levada a lei, genérica e abstrata, deve ser igual extremos por força do postulado da para todos, sem qualquer distinção ou neutralidade estatal (uma outra noção privilégio, devendo o aplicador…

outro lado, talvez tenha conseguido, neste livro, alcançar mais qualidade do que noutros trabalhos da minha autoria, o que justificaria o número de exem¬plares vendidos. A minha editora propôs-me a reimpressão da primeira edição do livro. Mas devem ser raros os autores que ficam inteiramente satisfeitos com as suas obras. Por isso, em vez de uma simples reimpressão, pedi para se fazer uma segunda edição, revista e am¬pliada em alguns pontos. Além de ter revisto a estrutura dos…

fundamental: ser sustentável. O grande mérito deste livro, o primeiro do gênero lançado no Brasil, é disponibilizar dados e informações que emprestam um novo sentido às compras governamentais: tal como já acontece em boa parte dos países desenvolvidos, o edital de licitação se transforma numa ferramenta importante e eficiente de promoção do desenvolvimento sustentável na esfera pública, com repercussão direta na iniciativa privada. Nesse sentido, pequenos ajustes na licitação podem…

empresas possam trabalhar de forma inovadora, criativa, inclusiva e responsável. Os casos apresentados aqui servem para mostrar que já existem empresas procurando trabalhar dessa maneira, mas eles estão longe de ser os únicos exemplos. Há inúmeras empresas realizando boas práticas, que merecem ser disseminadas, mas escolhemos apenas algumas, a título de ilustração e inspiração. Longe de encerrar as discussões sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, esta publicação procura…

das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; ................................................................................................. Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: ............................................................................. VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII –…

justo ou crítica principal- ser leves, compreen- faz um pequeno e de assumir de um livro de iniciação, que mais deta- por indicações Culler acaba por fornecer, ao longo da exposição, entar o leitor pelos meandros da teoria literária. fazer neutra. e fundamento não lhe tira o mérito complementado suplementares e por um Apêndice, em que Culler principais escolas críticas do século XX. Com a coragem por tópicos ou um mapeamen- o próprio que eles podem panoda litera-…

Revista Trimestral de Direito Público RTJ - Revista Trimestral de Jurisprudência STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça TFR - Tribunal Federal de Recursos UM PREFÁCIO AFINAL DESNECESSÁRIO Estas palavras não pretendem ser um prefácio que mereça o nome. Não é que alimentasse a presunção de oferecer um desses prefácios densos e eruditos, que, às vezes, dissimulam a ambição de competir com a obra que apresentam. Honrado, porém, pelo convite do autor para…

refere à proibição da expulsão ou devolução ao utilizar as palavras ‘rechaçar de modo algum’”. 15. Contudo, a própria Convenção, no § 2º do art. 33, prevê exceções ao prin‑ cípio da não devolução: “O benefício da presente disposição não poderá, todavia, ser invocado por um refugiado que, por motivos sérios, seja considerado um perigo para a segurança do país no qual ele se encontre ou que, tendo sido condenado defi‑ nitivamente por crime ou delito particularmente grave, constitui ameaça…

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