Pneas

no sítio informático www.portalvr.com.br, acesso em 21 de março de 2005. WINTHER, JOÃO ROBERTO CILENTO, “Evolução Histórica da Legislação Ambiental Brasileira”, parte integrante do Parecer Jurídico sobre a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, Coordenação Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação, Brasília - DF, 1999. www.focca.com.br/cac/textocac/estudo_caso. htm, acesso em 25 de abril de 2005. www.guianet.com.br/rj/index.html, acesso em 10 de abril de 2005…

YOSHIZATO, Monica. A informação ambiental na relação de consumo. Revista de Direito e Política, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 125-147, jan./jun. 2007. EDUCAÇÃO AMBIENTAL 01 - ARAÚJO, Thiago Cássio D’Ávila. A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 35, p. 77-86, set./out. 2007. 160 ______________________________________________________________________________________ Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro…

permeados pela educação ambiental utilizando-se como referência documentos como: Carta de Brasília, resultado da 1ª Conferência Nacional de Educação Ambiental; do Programa Nacional de Educação Ambiental-PRONEA; a Política Nacional de Educação Ambiental-PNEA, e a Carta da Terra: • apoiar e fomentar as experiências existentes e na formação de recursos humanos em diferentes níveis: universitário (graduação e pós-graduação), técnico, formação de produtores e lideranças locais; • …

integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável; a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais (art. 2.º). PNEA Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída pela Lei 9.795/1999, tem por objetivo promover a educação ambiental, consubstanciada nos processos por meio dos 35/366 quais o indivíduo e a coletividade constroem…

regulamentação da lei. 2000 Em 25 de junho de 2002 foi assinada pelo Presidente da República a Regulamentação da Lei nº 9795, pelo Decreto 4.281. ANEXO IV ________________________________________________ Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) (Extraído do Site do Instituto Souza Cruz) A Lei nº 9795, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 27 de abril de 1999, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, uma proposta programática para a…

poluentes por países industrializa­ dos, as quais, para serem obrigatórias, deverão ser aprovadas pelo parlamento da maioria dos países que emitem esses gazes. A Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999, criou a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), que tem como objetivo divul­ gar a importância do crescimento com consciência, da preser­ vação e da determinação da humanidade para o futuro, sendo basicamente uma lei protetora do meio ambiente. 1.3.7 Anos 2000 Tinoco c Kracm er…

permeados pela educação ambiental utilizando-se como referência documentos como: Carta de Brasília, resultado da 1ª Conferência Nacional de Educação Ambiental; do Programa Nacional de Educação Ambiental-PRONEA; a Política Nacional de Educação Ambiental-PNEA, e a Carta da Terra: apoiar e fomentar as experiências existentes e na formação de recursos humanos em diferentes níveis: universitário (graduação e pós-graduação), técnico, formação de produtores e lideranças locais; definir as…

transversal nas temáticas da não geração, redução, consumo consciente, produção e consumo sustentáveis, conectando resíduos, água e energia sempre que possível. É importante que o planejamento das ações respeite a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e o Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea) que poderão fornecer as diretrizes. wagg66/sxc.hu Acesso à informação plena e espaços participativos são fundamentais para a mobilização social. » » » a frequência de…

do Trabalho ONU – Organização das Nações Unidas 177 PAS – Plano Amazônia Sustentável PDP – Política de Desenvolvimento Produtivo PFC – Perfluorocarbono PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico PMME- Pequenas Médias e Micro Empresas PNEA - Plano Nacional de Educação Ambiental PNMA – Plano Nacional do Meio Ambiente PNMC – Política Nacional sobre Mudança do Clima PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUMA…

compromissos da sociedade brasileira com o desenvolvimento sustentável e, com isto, promover padrões de consumo e produção sustentáveis (AGENDA 21 BRASILEIRA, 2004). Bibliografia   AGENDA AMBIENTAL a administração pública. Brasília: MMA/SDS/PNEA, 2001.  DOROCINSKI, Clarice. Modelo de Gestão Pública: A Gestão Ambiental Municipal de Curitiba http://www.imap.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=592&I temid=90  BARATA, Martha Macedo de Lima;…