Plágio Que é A Apresentação De Obra Alheia Como Se Fosse De Sua Autoria Pode Ser Definido Diante Do Direito Como

que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa…

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO BRAZILIAN LEGAL TRENDS IN TECHNOLOGY AND INTELLECTUAL PROPERTY ATUALIDADES EM TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO marco civil da internet privacidade responsabilidade civil questões antitruste franquia marcas O avanço tecnológico alcançado nas últimas duas décadas representou uma profunda modificação na forma como nos relacionamos em sociedade. Essa modificação impõe, aos operadores do direito,…

BRASÍLIA, 2013 Primeira edição Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências da Educação (CED) Laboratório de Novas Tecnologias (LANTEC) Os textos que compõem o presente curso podem ser reproduzidos em partes ou na sua totalidade para fins educacionais sem autorização dos editores. Ministério da Educação / Secretaria de Educação a Distância Telefone/fax: (0XX61) 2104 8975 E-mail: proinfointegrado@mec.gov.br Na…

processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. O48 Oliveira, Silvana. / Realismo na Literatura Brasileira. / Silvana Oliveira. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2008. 204 p. ISBN: 978-85-387-0139-2 1. Literatura brasileira. 2. Realismo. 3. Machado de Assis. 4. Romance. 5. Crítica e interpretação. I. Título. CDD 869.07 Capa: Crédito: IESDE Brasil S. A. Todos os direitos reservados. IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

DIREITO CIVIL DIREITO CIVIL Em seus seis primeiros artigos, a LINDB cuida da eficácia, da interpretação e do conflito de leis no tempo. A seguir e, até o final, trata do conflito de leis no espaço, delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados…

ESCOLA ETEC CURSO TÉCNICO EM MARKETING APOSTILA DE LEGISLAÇÃO DE MERCADO M BASES TECNOLOGICAS 1. Direito civil: pessoas físicas e jurídicas; obrigações; noções e modalidades de contratos; 2. Fundamentos da legislação societária; 3. Técnicas para elaboração de contratos comerciais: cláusulas; normas que regulam os contratos comerciais; confecção do documento; 4. Legislação aplicada à organização de empresas, a contratos e transações…

1 .1, OBRAS DO AUTOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI Cnnies contra a Dignídade Sexual. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios

lavra Febre de em vão falar, com os dedos brutos Para falar, puxa e repuxa a língua, E não lhe vem à boca uma palavra. 01. Anjos é autor de um único livro, Eu, editado pela primeira vez em 1912. Considerando a produção literária desse poeta, pode-se dizer que: a) foi recebida sem restrições no meio literário de sua época, alcançando destaque na história das formas literárias brasileiras. b) revela uma militância político-ideológica que o coloca entre os principais poetas…

Regional Federal da 2ª Região Março de 2011 Esta revista não pode ser reproduzida total ou parcialmente sem autorização Revista da Escola da Magistratura Regional Federal / Escola da Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura…