AULAS DE DIREITO PENAL II 6

AULAS DE DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2. Penas privativas de liberdade 2.3. Penas restritivas de direito 2.4. Pena de Multa 2.5. Aplicação da Pena (dosimetria da pena) 2.6. Concurso de crimes 2.7. Suspensão condicional da pena 2.8. Livramento condicional da pena 2.9. Efeitos da condenação 2.10. Medidas de segurança 2.11. Causas de exclusão da punibilidade 2.12. Prescrição Programação: No mínimo 35 encontros + 2 dias de provas Avaliação Nota 1: Prova 1 (30/09/15), todo conteúdo ministrado até a prova (7,0pts) Trabalho 1 (30/09/15), toda teoria do crime (3,0pts) Nota 2: Prova 2 (25/11/15), todo conteúdo ministrado após a prova 1 (7,0pts) Trabalho 2 (25/11/15), toda teoria da pena (3,0pts) Média Final = N1+N2/2 Bibliografia  Rogério Greco  Cezar Roberto Bitencourt 1 Art. 32 a 120 do CP Paulo Francisco Direito Penal II – Teoria da pena Profº. Marcus Vinicius 1 1ª Aula de Direito Penal II 1. ESCOLAS PENAIS Introdução 1.1. As escolas penais do Direito Penal moderno, objetiva a construção de um sistema de imputação…

batalha, em especial, ao Samuel, que neste último semestre me acompanhou diariamente; A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho, o meu Muito obrigada! 5 “O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário!” Albert Einstein 6 RESUMO Esta monografia tem como objetivo apresentar o sistema prisional no âmbito das políticas públicas, bem como suas caracterizações e os principais problemas enfrentados neste…

i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO MARCELLA FERREIRA Itajaí(SC), Novembro de 2008. i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE…

Dr. Jorge Rebelo, aproveito agora para agradecer o apoio incansável que sempre me dedicou, quer na sua orientação durante o estágio curricular, quer nesta fase, onde nunca me negou um pedido. Agradeço as palavras, a amizade e o apoio. À Mestre Ana Costa, também pelos seus ensinamentos ao longo destes anos e pelos seus esclarecimentos em todas as dúvidas apresentadas durante a realização deste trabalho monográfico. A todos os outros professores que ao longo do curso partilharam…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

MAETERLIN CAMARÇO LIMA Graduado em direito em 1982, pela Faculdade de Direiro de Anápolis-GO. (UNIEVANGELICA). Pós Graduação em Processo Penal (UFG), ex-professor de Processo Penal da UNIEVANGÉLICA, participou de vários congressos como palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA …