Plano Ratio E Pano Nobrega

nos seus aspectos multifacetários, incluindo-se aí família e sociedade. Dentre esses eventos culturais, a que todos podem ter acesso, encontram- se aqueles voltados à difusão, conhecimento e especialização em manifestações humanas que, tendo como ratio essendi o conceito de beleza estética, satisfaçam todos os sentidos, mas em especial que possibilitem o gozo de sentimentos nobilitantes que realmente os tornem melhores como seres. Evidente que o direcionamento dessas atividades…

valer-se da purução do condenado para reafirmar a legitimidade da norma, até por que a pena deve ter sentido para quem a sofre e não para os fins geraís da comunidade, a segunda - limitadora - não deixa de ser questionada pelo fato de relegar a segundo plano a inconteste necessidade de se afirmar a prevalência da ordem jurídica sobre a vontade individual de cada membro da sociedade, justamente o que perrmte a conv1vêncrn em qualquer tipo de agru- C\r1ruLO II- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO…

................................................... 184 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 283 § 1º O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens…

como requisitos para ingresso e promoção na carreira”. E nem poderia ser diferente, pois a crescente complexidade das relações sociais; as transformações sociais rápidas e profundas; a criação assistemática de leis que privilegiam mais a eficácia de planos econômicos que a equidade e a justiça das relações jurídicas; a crescente administrativização do direito que é utilizado como instrumento de governo e da economia de massa a gerar intensa conflituosidade; a configuração coletiva dos…

valer-se da punição do condenado para reafirmar a legitimidade da norma, até por que a pena deve ter sentido para quem a sofre e não para os fins gerais da comunidade, a segunda - limitadora - não deixa de ser questionada pelo fato de relegar a segundo plano a mconteste necessidade de se afirmar a prevalência da ordem jurídica sobre a vontade individual de cada membro da sociedade, justamente o que permite a convivência em qualquer tipo de agru- CAPÍTULO II - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO…