Plano Nacional De Educação Lei Nº10 172

Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrini Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029 Guilherme Zambarda Leonardi COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 2 DIREITOS HUMANOS Organização:

universo dos conhecimentos e instrumentos que lhes possibilitem o acesso à memória colectiva nacional,  Promover, nos alunos, o amor à Pátria, e a construção de uma cidadania responsável;  Desenvolver, nos alunos, a consciência de fazer parte de uma sociedade e as habilidades para agir sobre ela de forma participativa e crítica;  Contribuir para a construção, nos alunos, de uma identidade individual e nacional.  Desenvolver, nos alunos, habilidades de análise e interpretação da…

ainda ao Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto, de forma especial e carinhosa à Tânia Registro e ao Mauro - o apoio, ajuda e força dessas duas pessoas foram incalculáveis. Agradeço ao Arquivo Público do Estado de São Paulo e a Biblioteca Nacional, que me permitiram ampliar as relações existentes nessa pesquisa e demonstrar a atenção que nos é oferecida. Agradeço ao Arquivo Edgar Leuenroth, ao Centro de Memória da Unicamp e à Biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, por me

instituições em estudo e para todos os que nele participaram: educadoras de infância, auxiliares de educação, coordenadoras e pais. À Inês, minha filha, pela paciência, disponibilidade demonstrada e pela constante compreensão para me apoiar na realização deste trabalho, especialmente, com as novas tecnologias. I Resumo Esta investigação pretende estudar a relação entre a família e a creche na educação das crianças em sociedades contemporâneas. A investigação tem como objectivo…

disposição dos cidadãos. Para atender aos anseios da sociedade, muitas foram as alterações no sistema legislativo, dentre elas, podemos citar as reformas processuais da antecipação dos feitos da tutela (Lei n. 8.952/94); tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa (Lei n. 8.952/94); a Lei dos Juizados Especiais; Código de Defesa do Consumidor, dentre outras. Em busca da agilidade e efetividade da prestação jurisdicional, as alterações ocorridas nas últimas…

vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável;…

a triagem dos resíduos recicláveis e a compostagem dos resíduos orgânicos gerados, de acordo com o modelo sugerido pelo manual do Ministério do Meio Ambiente, além de seguirem os princípios da gestão integrada de RSU e das disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Através da análise dos resultados, foi possível observar que a coleta seletiva de resíduos recicláveis das situações propostas gera um custo 17% menor em relação ao custo da coleta de rejeitos. Considerando toda a…

durante esta trajetória. Aos meus pais, Geraldo Caetano de Melo e Sonia Maria dos Santos Melo, por me ensinarem as coisas mais importante da vida. Por me ensinarem a amar a Deus, pelo amor e dedicação à nossa família. Obrigada por acreditarem na educação e me proporcionarem oportunidades para encontrar o caminho da pós-graduação. Obrigada por confiarem em mim. Mãe, obrigada pelos telefonemas e por sempre me acolher de maneira carinhosa. Obrigada pelo exemplo de força e coragem. …

permanentemente para que o conhecimento se multiplique pelas bibliotecas brasileiras. Vivemos um salto tecnológico nesta área. O governo Federal anunciou linhas de financiamento para pesquisas na área da biotecnologia e após a aprovação da Lei nº11.105/2005, a chamada “Lei de Biossegurança” passou a concentrar investimento nas pesquisas envolvendo células-tronco adultas e embrionárias. Apesar do grande potencial para a cura de doenças, ainda não se pode falar de um produto pronto,…

AMVALE. ............................................................................................................................................................................. 160 EXPEDIENTE Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010. Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês - Telefax: 34 (xx) 3318-2029 - PABX: 34 (xx) 3318-2000. Controle de Atos Legais: Secretaria…