Plano De Contingência Da Dengue 2011 2012

Urbano – SEMADUR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio – SEDESC Secretaria Municipal da Juventude – SEMJU Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SEMMU Reserva do RPPS Reserva de Contingência Vinculação das Ações e Unidades Orçamentárias aos Programas, Objetivos e Iniciativas do PPA Anexo de Riscos e Metas Fiscais Anexo da Lei 5.425, de 23 de dezembro de 2014 48 49 49 50 50 51 52 52 55 55 56 56 57 58 58 59 59 60 60 61 61…

Administração. O saneamento básico no Brasil tornou-se prioridade do governo federal, ganhando maior destaque a partir de 2007, com a regulamentação do setor, por meio da Lei nº 11.445/07 - Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) - e o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC Saneamento, que destinou R$ 40 bilhões para investimentos até 2010. O Governo da Bahia, seguindo na mesma linha, está implantando uma nova forma de fazer política de saneamento básico no Estado,…

suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Portaria Interministerial nº 25/2013, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, Portaria MEC nº 360 de 25/04/2013 publicada no DOU de 26/04/2013 e a Portaria Interministerial nº 346,…

suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Portaria Interministerial nº 25/2013, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, Portaria MEC nº 360 de 25/04/2013 publicada no DOU de 26/04/2013 e a Portaria Interministerial nº 346,…

suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Portaria Interministerial nº 25/2013, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, Portaria MEC nº 360 de 25/04/2013 publicada no DOU de 26/04/2013 e a Portaria Interministerial nº 346,…

Análise de Situação da Criança e Adolescente em Cabo Verde 2011 Consultoria Externa Márcio Carvalho Design e paginação OPAL - Publicidade de Cabo Verde, Lda Impressão Gráfica da Praia Análise de Situação da Criança e Adolescente em Cabo Verde 2011 2 Análise de Situação da Criança e Adolescente em Cabo Verde - 2011 Prefácio Amilcar Cabral, grande pensador africano e fundador da nacionalidade cabo-verdiana, dizia que “As crianças são as flores da…

transformações do trabalho no setor para que venha a ser lugar de atuação crítica, reflexiva, propositiva, compromissada e tecnicamente competente”. Reafirmada pelas diretrizes e estratégias do Pacto pela saúde, o 707 NUMESC foi criado no município, em 2012 com o objetivo de implantar uma política descentralizada de formação, capacitação e aperfeiçoamento em saúde coletiva, junto aos servidores da saúde, estimulando a pesquisa, planejamento e educação. Iniciou com uma equipe…

FINANCEIRO 2011 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA VOLUME I Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados Detalhamento da Receita Legislação da Receita e da Despesa Brasília, DF 2010 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF Telefone: (61) 2020 2000 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício…

Rafael T277g Guia CBIC de boas práticas em sustentabilidade na indústria da Construção / Rafael Tello; Fabiana Batista Ribeiro. - Brasília: Câmara Brasileira da Indústria da Construção; Serviço Social da Indústria; Nova Lima: Fundação Dom Cabral, 2012. 160p. 1. Sustentabilidade corporativa. 2. Sustentabilidade na construção. 3. Construção sustentável. I. Fundação Dom Cabral. II. Tello, Rafael. III. Ribeiro, Fabiana Batista. IV. Título. Ficha Técnica Realização Câmara…

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PLANO PLURIANUAL 2012-2015 LEI Nº 9.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 1 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL PLANO PLURIANUAL 2012-2015 LEI Nº 9.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 2 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SILVAL DA CUNHA BARBOSA Governador do Estado…