Direito tributário

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento tributário; Conhecer os princípios que regem o lançamento; Identificar as modalidades de lançamento tributário e aplicá-las aos impostos; Ter noções gerais sobre as controvérsias envolvendo o lançamento por homologação. TEMA Crédito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 Crédito tributário 1.1 Conceito; 1.2 Natureza jurídica e teorias sobre; 1.3 O lançamento tributário; 1.3.1 Princípios; 1.3.2 Modalidades. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva, com interatividade, buscando exemplificar e relacionar os temas dela objeto com fatos do cotidiano, de conhecimento dos Alunos. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1. aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2. Antes do início de cada aula, o aluno…

ADRIANA DE SOUZA SOBREIRA-286156 Relatório De Estágio Supervisionado-Ensino Fundamental I Irecê-Ba 2013 ADRIANA DE SOUZA SOBREIRA-286156 Relatório De Estágio Supervisionado- Ensino Fundamental Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Pedagogia do Centro de Educação a Distância - CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP como requisito obrigatório para cumprimento da disciplina de Estágio Supervisionado Anos Iniciais do Ensino Fundamental. …

FACULDADE MONTES BELOS C.S.T EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TUDO LIMPO SERVIÇOS DE LIMPEZA RESIDENCIAL Ilda Lourenço Franco Silva Leidiane Sousa Conceição Seleny da Cruz Silva PALMEIRAS DE GOIÁS 2013 1. JUSTIFICATIVA Justifica-se, que por falta de serviço especializado na área de limpeza residencial, em Palmeiras de Goiás, esta empresa será aberta com mão de obra e profissionais altamente qualificados, para atender as necessidades dos…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09 Página: 1/28 Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria…

Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 2º andar – sala 200 – CEP: 70.047-900 Brasília, Distrito Federal, Brasil. Fone: (61) 2022-9217/9218 – Fax: (61) 2022-9020 DOCUMENTO ORIENTADOR PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................... 03 1 - FUNDAMENTOS LEGAIS E PEDAGÓGICOS…

CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I I Anny Chayenne, Beatriz Mendes, Valdilene Nascimento Aracaju - Sergipe Junho de 2011 RELATÓRIO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Relatório apresentado à UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT como requisito parcial para avaliação da disciplina Estágio Supervisionado II do 5º período do curso de Licenciatura em Historia no E.M.E.F. Presidente Getúlio…

Participantes: 4 Orçamento: 4 Prazo: 5 Restrições: 5 Premissas: 5 WBS 6 Dicionário da WBS 7 Projeto da Mudança do Curso Passei 7 Organograma da Equipe do Projeto 9 Matriz de Responsabilidade 10 cronograma de atividades 11 Plano de Gerenciamento das Comunicações 11 Descrição dos Processos de Gerenciamento das Comunicações 11 Eventos de comunicação 12 Atas de reunião 14 Ambiente de distribuição da informação 14 Alocação financeira para o gerenciamento das comunicações 14…

UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PIM – PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – VI A Empresa Champions Indústria Farmacêutica S.A. – Fase II Goiás – Anápolis 2013 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PIM – PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – VI A Empresa Champions Indústria Farmacêutica S.A. – Fase II Nome: RA: Curso: Nome: RA:…

Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A…

CAMPUS MORRINHOS CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO E PRÁTICA DE DOCÊNCIA II LUIS EDUARDO DE MOURA MORRINHOS 2013 LUIS EDUARDO DE MOURA PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO E PRÁTICA DE DOCÊNCIA II Projeto apresentado durante a disciplina Estágio Supervisionado e Prática de docência II como parte da avaliação referente ao oitavo período do Curso de Licenciatura em Química sob…