Plano De Aula 13 Penal 1

PLANO DE ENSINO Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO Carga Horária: 40 horas Semestre: 2012-1 Curso: Direito – Professor: Ívano de Menezes Reis 1- EMENTA: Princípios gerais da história do direito; antiguidade; idade clássica; idade média; idade moderna; o direito no Brasil império; o direito no Brasil republicano; o direito no período cívico-militar; o direito o Brasil democrático e social. 2-COMPETÊNCIAS: 2.1 – Compreender questões acerca da “História” e do…

Aula 1– 06-10 1.Execução. Ideia geral. O processo é composto pela fase cognitiva e a executória. O recurso cabe tanto na fase cognitiva quanto na executória.O juiz “conhece” se a pessoa tem ou não aquele direito(fase cognitiva), e depois executa(fase de execução). Para cada tipo de execução há uma tipo de tutela específica para que o bem da vida seja especificamente aquele entregue no final do processo. Exemplo: um pintor famoso que se obriga a pintar um quadro e não pinta. A questão é como

Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL II Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. • Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. • Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I.Teorias da Sanção…

atualizado, tudo isso dentro de um menor tempo possível. e9 99 99 99 99 99 O curso será dividido em cinco aulas (sem contar com esta demonstrativa) e quaisquer dúvidas relativas aos temas abordados nas questões selecionadas poderão ser sanadas mediante a utilização do fórum. om O nosso cronograma de aulas será o seguinte: 99 99 99 e9 AULA 01 99 99 N Noções de Direito Administrativo: conceitos, organização administrativa brasileira.…

PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADO DE MINAS GERAIS ÍNDICE APRESENTAÇÃO .....................................................................................................................7 RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO…

Aula 08 – Fato jurídico em sentido amplo – 18 de outubro de 2012. 1. Conceito 2. Classificação 2.1. Fato jurídico em sentido estrito 2.2. Ato-fato jurídico 2.3. Ato jurídico em sentido estrito 2.4. Ato ilícito 2.4.1. Abuso de Direito 2.4.2. Excludentes de ilicitude 1. Conceito É todo acontecimento natural ou humano através do qual se criam, se modificam, se conservam ou se extinguem direitos e obrigações na órbita do direito e das relações jurídicas. a) Criar b) Modificar  não é…

Ministério da Justiça CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP RESOLUÇÃO Nº- 03, DE 11 DE MARÇO DE 2009 Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA – CNPCP, Dr. SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 64, I, Lei nº 7.210/84, bem como no art. 39, I e II, do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007,

Sociopatas, a sociedade, a família e o direito penal por mario bezerra da silva em 27 Mar 2008 11:59 MENTES CRIMINOSAS E SUAS FAMÍLLAS Introdução Exames serviram para definir o estado de saúde mental de cada um dos criminosos na Unidade de Segurança Máxima do Paraná, onde há documentos que detalham os perfis psicológicos dos presos mais perigosos do País. As penas deles já estão definidas. O exame serve apenas para traçar o perfil psiquiátrico de cada um. Isso é importante para…

ÓRGÃOS ATUANTES Projeto de artigo científico apresentado no Curso Básico de Administração Policial Militar, como requisito parcial à obtenção da aprovação. Orientador: Maj Vladimir Luís Silva da Rosa Porto Alegre, RS 2013 SUMÁRIO 1 Dados de Identificação......................................................................................... 4 2 Objeto…

Nome99999999999 LEGISLAÇÃO PENAL (ITENS 13 E 15 A 18) P/ POLÍCIAL - CÂMARA DEPUTADOS PROFESSOR: MARCOS GIRÃO AULA – 00 om e9 99 99 99 99 99 Olá, futuros Policiais Legislativos! Primeiramente, gostaria de compartilhar minha alegria e privilégio em têlos como meus futuros alunos nessa jornada preparatória para o já publicado concurso Câmara dos Deputados para o cargo de Técnico Legislativo (Agente de Polícia Legislativa). 99 99 99 99 N Falando um pouco sobre