Planejamento Urbano De Pimenta Bueno Ro

não dispõem de mecanismos para o fornecimento de medicamentos. A implantação do Programa acontece de forma gradual. Dessa maneira, foram priorizados, inicialmente, os municípios sedes de regiões metropolitanas, aqueles que compõem os aglomerados urbanos, segundo classificação do IBGE, bem como outros, que pelas suas características peculiares foram considerados estratégicos para o Programa Farmácia Popular. Por se tratar de um Programa de Governo, a implantação de unidades vem…

Orçamento e Políticas Públicas e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. bruno.souza@planejamento.gov.br Resumo A criação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no ano 2000 foi um passo importante para o fomento da cooperação intergovernamental na segurança pública. Apesar desse importante incentivo, o Governo Federal mostrase relutante em assumir um papel mais relevante na coordenação e no planejamento estratégico das…

Crédito Suplementar de R$ 3.397.898,77 (Três Milhões, Trezentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Sete Centavos), para reforço de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo: 713 – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO – SEPLAN 713006 – DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROG. E PROJETOS 713006.042441220.3017.0000 – Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentavel do Estado do Acre – Proacre/BIRD – Fase I…

produto alimentar mais produzido no planeta, precedido pelo arroz, trigo e milho. Em muitos países é a principal fonte de arrecadação e geradora de emprego e renda para uma parte expressiva da população, conforme estudos do Centro de Socioeconômica e Planejamento Agrícola e, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI, 2009). A banana é a segunda fruta mais consumida no mundo, com 10,38 Kg/hab/ano, só perdendo para a laranja, com 12,83 kg/hab/ano.O seu…

Inglaterra vivia um periodo de crescimento economico, possibilitando a formacao de uma classe de proprietarios rurais voltada para atividades mais produtivas e rentaveis na nova ordem economica europeia. Fortalecia-se a burguesia, e os comerciantes urbanos se enriqueciam com a exportacao de la e peles, aumentando assim a arrecadacao de impostos pelo Estado. O declinio do poder real acentuou-se na Inglaterra durante o reinado de Joao Sern Terra (1199-1216), irmao de Ricardo. Derrotado…

eu­ ropeu continental e o do common law) , este último ainda utiliza, nas relaçõe s da Administração com o funcionário e com o particular, predominantemente, o regime jurídico de direito privado. 1 . 6 D I RE ITO ADM I N I STRATIVO B RAS I LE I RO À semelhança do que ocorreu na Europa continental, o Direito Administrativo não nasceu, no Brasil, como ramo autônomo, enquanto esteve sob o regime da monarquia absoluta. No período colonial, ao tempo das capitanias, os respectivos…

incorporação de discursos e a apropriação de conceitos, que na maioria das vezes permanece na retórica. Formação inicial, formação contínua, educador reflexivo, múltiplas competências são algumas das exigências da sociedade contemporânea. Pimenta (2002) comenta que a formação inicial, moldada pelo currículo normativo, é ministrada ao educando, seguindo o seguinte percurso: a ciência, aplicabilidade, e por último o estágio. Dewey, já criticava esse método e Schon (1996) analisou-o…

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 144 Ministério do Esporte...................................................................... 145 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 145 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 145 Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 148 Ministério dos Transportes ............................................................. 150…

relações com outros intelectuais com os quais, eventualmente, travava polêmicas e debates. Na faculdade TREBITSCH, Michel. “Avant-propos: la chapelle, le clan et le microcosme” Les cahiers de L´IHTP. N. 20, mars 1992, pp. 11-21 e VELLOSO, Monica Pimenta. “Cafés, revistas e salões: microcosmo intelectual e sociabilidade” . Modernismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FGV, 1996, pp. 35-85. 13 BOURDIEU, Pierre. “O campo científico”. In: ORTIZ, Renato. Pierre Bourdieu: Sociologia. São…

...................................................................................................214 Angela Vidal da Silva Martins BOA-FÉ NOS CONTRATOS BANCÁRIOS.........................................................................220 Aroldo Bueno de Oliveira; Alessandra Celestino de Oliveira DA POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA ERGA OMNES E EFEITO VINCULANTE ÀS DECISÕES DO SUPREMO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE.......................................................