ARTIGO ICMS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS2

NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ CONTABILIDADE DE CUSTOS RESUMO O planejamento tributário é uma ferramenta muito difundida nas empresas para a diminuição, suspensão ou postergação dos tributos a serem recolhidos ao fisco, principalmente com a crise financeira mundial de 2008/2009 que demonstrou a necessidade desse planejamento nas instituições. O estudo tem como objetivo apresentar os tipos de tributação do ICMS para as empresas de transporte de passageiros do Estado do Ceará, de forma que possam realizar um planejamento tributário alcançando uma economia legal. Trata-se de um estudo comparativo entre as modalidades de cálculo do ICMS (sistema de apuração de débito e crédito ou aplicação do crédito presumido), fundamentado por pesquisa bibliográfica, documental e coleta de dados diretamente em uma empresa do setor localizada no Estado do Ceará. Os resultados apontam que as empresas que adquirem insumos insuficientes para reduzir o valor do imposto a ser pago, devem preferir a adesão ao crédito presumido, já que precisam identificar somente o valor das receitas tributadas e aplicar a redução da base de cálculo. PALAVRAS-CHAVE: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. ICMS. EMPRESAS DE TRANSPORTE. 2 ICMS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ 1. INTRODUÇÃO A última década foi um período de grande turbulência para as empresas de transporte de passageiros municipal e intermunicipal do Estado do Ceará. O surgimento dos transportes…

CUSTOS TRIBUTÁRIOS LOGÍSTICOS THIAGO ALMEIDA VIEIRA VANDERLY SOARES DA CRUZ ANÁPOLIS – GO FEVEREIRO – 2012 THIAGO ALMEIDA VIEIRA VANDERLY SOARES DA CRUZ CUSTOS TRIBUTÁRIOS LOGÍSTICOS Trabalho apresentado à disciplina de Gestão de Custos Logísticos para a obtenção de nota parcial referente a 2ª V.A. sob a orientação do professor Wemerson Martins Medeiros. …

A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEL i Maico Jonas Francisco Telis Tirelliii Andreia Acassia Guidiniiii RESUMO A carga tributária no Brasil tem sido há muito tempo a pedra no sapato das empresas, e na maioria dos casos, essa dificuldade deve-se ao desconhecimento por parte dos gestores sobre as alternativas legais para melhorar a administração e reduzir os gastos com os tributos. Diante disso o objetivo principal desse estudo é…

seus custos, isto se faz possível também através de um bom planejamento tributário. O planejamento tributário não é uma forma de sonegação e sim de planejamento de gestores juntamente com os contadores, observando o tipo de operação realizada pela entidade a fim de usar as brechas que a lei possui para que haja redução na carga tributária. Tem que ser observado o fato gerador dos impostos antes que os mesmos ocorram de forma que após sua ocorrência já não se fala mais de planejamento…

Treinamento Tributário Hierarquia das Normas CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDAS LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS ATOS REGULAMENTARES E OPINATIVOS MAIS COMUNS: DECRETO, PORTARIA, INSTRUÇÃO NORMATIVA, ATO DECLARATÓRIO, PARECER NORMATIVO, ETC. Espécies de Tributos Impostos: É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Taxas: Corresponde ao tributo que tem como fato…

utilização do lucro arbitrado no planejamento tributário * Planejamento tributário do imposto de renda: Um estudo de caso em uma empresa do setor têxtil * A importância da contabilidade como instrumento do planejamento tributário do imposto de renda para as pequenas e médias empresas * Qual a melhor opção de tributação: destinação de lucros, pagamento de juros sobre o capital próprio ou pró-labore. * Fraudes Contábeis: Formas de Sonegação Fiscal do Imposto Sobre…

GESTÃO TRIBUTÁRIA X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESUMO O estudo a seguir apresenta o sistema tributário no Brasil, desde a constituição de 1824, até os dias atuais. Evidencia-se a Contabilidade Tributária como uma das áreas da contabilidade essencial para o gerenciamento dos tributos, contribuindo com informações extremamente importantes à apuração das hipóteses de incidência tributária. Salienta-se a necessidade do planejamento tributário como…

A IMPORTANCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LEONARDO DE MORAIS BATISTA TAPAJÓS Cuiabá, MT, Novembro de 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que contribuiu no decorrer desta jornada, principalmente Deus, a quem devo minha vida. A minha família que sempre me apoiou nos estudos e nas escolhas tomadas. Ao meu marido por sempre me incentivar e compreender nos momentos difíceis. Ao Orientador Prof.…

obtenção de nota na disciplina, Direito Tributário do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP, sob orientação do professor Cassio Andrei V. Furlan. CAÇADOR 2012 SUMÀRIO 1 INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------04 2 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO----------------05 2.1. ESPÉCIES DE CONTRIBUIÇÕES INTERVENTIVAS--------------------------------06 3…

Varejista de Combustíveis? 1.3. PROBLEMA No Brasil é possível uma mesma empresa optar por apurar o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) em três regimes de tributação diferentes, sobre o Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. Diante desta Legislação flexível, e utilizando uma base de dados reais de uma empresa que atua no ramo de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, a presente pesquisa estará limitada, sobremaneira, a fazer um levantamento se a…