Pipa 5º Semestre

projetos produtivos solidários. Fortaleza, 2010. BRONZEADO, Paula L. et al. Finanças solidárias e políticas públicas: fundos rotativos solidários, caminhos para o desenvolvimento territorial no Semiárido da Paraíba. João Pessoa, 2012. Texto apres. ao 5º. Encontro da Rede de Estudos Rurais, Belém, 2012. mimeo. DAGNINO, Renato P. Relatório do Projeto Tecnologias para a Inclusão Social e Políticas Públicas na América Latina: documento interno. Campinas, 2011. mimeo. FBB – FUNDAÇÃO…

proficiência em leitura: vinte pontos a mais nos resultados dos testes de leitura. Para que o ensino fundamental de nove anos seja assumido como direito público subjetivo e, portanto, objeto de recenseamento e chamada escolar pública (LDB 9.394/1996 Art. 5º), é fundamental, nesse momento de sua implantação, considerar a organização federativa e o regime de colaboração entre os sistemas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal. Deve-se observar, também, o que estabelece a…

atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; d. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. No artigo 5º, assegura que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos…

número de incêndio em favelas os incêndios em favelas contribui para manter o problema dos incêndios em “debaixo do tapete”. 4.4.1 Reflexões sobre as causas dos incêndios De acordo com a Constituição Federal Brasileira, em seu Artigo 144, parágrafo 5º - “aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, compete a execução de atividades de defesa civil”. Não é de competência dessas Corporações, portanto, em especial a do estado de São Paulo, a investigação da causa…

programa (Decreto nº 3.342, DOU 26-01-2000). Ocorrendo a exclusão, o Imposto de Renda e a contribuição social sobre o lucro líquido serão apurados com base no critério de lucro real, a partir do trimestre seguinte ao da exclusão (IN SRF nº 16-2001, art. 5º). Entretanto, salienta-se que no que se refere às empresas da área imobiliária (compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis), conforme manifestação da Secretaria da Receita Federal constante nas ins­ ruções de…

plano de atuação para otimizar o gerenciamento intra e extra-estabelecimento de serviços de saúde no Estado, considerando as necessidades específicas dos municípios. O passo a seguir foi a realização de seminários em quatro macro-regiões, no segundo semestre de 2007, a fim de capacitar multiplicadores para o gerenciamento correto dos resíduos de serviços de saúde. Dando continuidade ao projeto, realizou-se em 2008 o II Ciclo de Seminários, com a participação de representantes de seis…

plano de atuação para otimizar o gerenciamento intra e extra-estabelecimento de serviços de saúde no Estado, considerando as necessidades específicas dos municípios. O passo a seguir foi a realização de seminários em quatro macro-regiões, no segundo semestre de 2007, a fim de capacitar multiplicadores para o gerenciamento correto dos resíduos de serviços de saúde. Dando continuidade ao projeto, realizou-se em 2008 o II Ciclo de Seminários, com a participação de representantes de seis…

Estatuto da criança e adolescente (ECA), a criança e o adolescente passaram de sujeitos-objetos de tutela do Estado a sujeitos de direito frente às práticas governamentais (protetivas e assistencialistas) e à sociedade civil. Determina-se, no artigo 5º, que: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos…

Turismo: 10ª edição da Expotur começa nesta sexta-feira (04) O maior e mais importante evento do segmento apresenta o que o ES tem de melhor em turismo, cultura, artesanato e culinária >>> Já está tudo pronto para o início do 10º Salão do Turismo e 5º Salão do Artesanato do Espírito Santo, a Expotur 2014, que será realizada de 04 a 06 de abril, na Praça do Papa, na Enseada do Suá, em Vitória. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○…

escolas paulistas, duas da rede pública estadual e duas da rede particular, três delas situadas na capital e uma delas pertencente à região metropolitana da cidade de São Paulo. A coleta dos dados, realizada nos estabelecimentos escolares no segundo semestre de 2011, se deu por meio da articulação entre questionários com perguntas fechadas e abertas respondidas por 289 alunos e entrevistas realizadas com 63 desses alunos em aproximadamente cinco horas de gravações. A análise dos dados…