Pintor Grão Vasco

outubro de 1990; medalha “Libertador da Humanidade”, outorgada em 27 de abril de 1993 pela Assembléia Legislativa da Bahia; medalha concedida durante a Conferência Internacional de Educação para o Futuro, em São Paulo, em 04 de outubro de 1993; título de Grão-Mestre 50 da “Ordem Nacional do Mérito Educativo” do Ministério da Educação e Cultura do Brasil, em 11 de novembro de 1993; medalha “Jam Amos Comenius” do governo da República Tcheca, em Genebra, Suíça, em outubro de 1994; medalha…

móveis que po­ dem, e não fungíveis os que não podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade." O atual Código mantém a mesma orientação (art. 85).2 2 '1\.gravo de instrumento -Ação de execução - Busca e apreensão de soja em grão safra 2009/201 O - Preliminar - Perda de objeto recursa! - Cumprimento infrutífero da carta precatória - Rejeita­ da - Discussão que remanesce independentemente do cumprimento da carta precatória - Mérito - Período distinto do…

leis e subsídios para o Estudo do Direito Constitucional Português, Vol. 2, Coimbra, 1893, p. IX. 274 Direito Constitucional — arquétipo constitucional reconduzível ao das constituições outorgadas (mais especificamente, a outorgada por Napoleão ao Grão-Ducado de Varsóvia); — representação da Nação confiada a representantes eleitos pelas «Câmaras Municipais»; — executivo exercido por meio de «ministros responsáveis» assistidos por um «Conselho de Estado»; — legislativo constituído por…

ALEX LEONARDO BENEVIDES DE ARAUJO ALEX LEONEL LOPES MATIAS ALEX LIFFERSON DA SILVA ALEX LIMA PEROBA ALEX LOPES DA SILVA ALEX LOURENÇO MATTOS ALEX LUCAS SALLES DE MOURA ALEX LUIS LEITE MATHIAS ALEX MAGALHÃES DA SILVA ALEX MALISKA DE MOURA ALEX MARINHO PINTOR ALEX MARLEI ALMEIDA ARAUJO ALEX MARQUES AGUIAR ALEX MARTINS DA SILVA ALEX MAXWELL SILVA NASCIMENTO ALEX MENDES DOS SANTOS ALEX MUNIZ DIAS PINTO ALEX NARDI DE CARVALHO DANTAS ALEX NASCIMENTO PIRES ALEX NERY DA CRUZ ALEX OLIVEIRA MENDES…