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ISS um imposto predominante fiscal, que funciona como uma importante fonte de receita tributria para os municpios. Quanto competncia, por sua vez, esta municipal, conforme estabelecido pela CF em seu artigo 156 III Vejamos Art. 156. Compete aos Municpios instituir impostos sobre(...) III servio de qualquer natureza, no compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar(...). Incide sobre a prestao de servios por empresa ou profissional autnomo, com ou sem estabelecimento…

educao inclusiva de qualidade. As escolas devem contar com uma equipe de apoio motivada e especializada para dar assistncias aos alunos, pois segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB), no 9.394/96 (Brasil,1996), no Captulo III, art. 4, inciso III, diz que dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. A incluso no deve ser realizada somente nas escolas ela…

estabelecida. O termo intraempreendedor foi utilizado pela primeira vez em HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/1985 o 1985 1985por HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/w/index.phptitleGifford_Pinchot_IIIactioneditredlink1 o Gifford Pinchot III (pgina no existe) Gifford Pinchot III. O conceito de intra-empreendedorismo foi estabelecido h duas dcadas, mas as empresas no estavam dispostas a dar aos empregados a liberdade para criar e, consequentemente, errar e oferecer-lhes um oramento para…

Zigomtico (ou Malar) Palatino Nasal Lacrimal Concha nasal inferior Mandbula (maxilar inferior) - corpo - dois ramos direito e esquerdoFuno mastigao dentes incisivos (I e II), caninos, pr-molares (I e II) e molares (I, II e II) - serotino molar III face diferente de facies - fisionomia ou aspecto de uma pessoa inspeo, palpao, percusso, auscultao o nico osso mvel- cavidades onde esto os dentes alvolos / Gonfose Acidentes principais da mandbula - cndilo - se articula com o…

detentor de um conjunto de especificidades e tcnicas, intermediava para combater as questes sociais refracionadas pelo capitalismo para assegurar a universalizao dos direitos. REFERNCIAS Fundamentos histricos ,tericos e metodolgicos do servio social III III jornada internacional de polticas publicas Brainly.com.br PAGE PAGE 8 Sistema de Ensino Presencial Conectado nome do cursO ALINE VIANE DIAS CARDOSO DESENVOLVIMENTO HISTORICO DO BRASILENTRE OS ANOS DE1960 A 1980 Mato Verde…

Conhecimento e Prtica Ararangu 2014 solange heinz GESTO DE PESSOAS Conhecimento e Prtica Trabalho de Produo Textual Individual, Mdulo III, apresentado Universidade Norte do Paran - UNOPAR, como requisito parcial para a obteno de mdia bimestral na disciplina de Auditoria Consultoria em Recursos Humanos Legislao e Prticas Trabalhistas Recrutamento e Seleo e Seminrio III. Orientadores Rinaldo Lima Jossan Bastitute Vania Machado Cludia Cardoso M. Napoli Ana Cli Pavo. Ararangu 2014 v…

Ambiental...................................... O que o Ise-Bovespa........................................................ 2-2 A empresa ganha algo ao integrar esse ndice.................... 2-3 Quantas empresas integram atualmente o Ise-Bovespa...... III- Agronegcios....................................................................... 3-1 O que seria gerir o agronegcio.......................................... 3-2 Que conhecimentos voc julga importante para um bom gestor do…

dependendo da gravidade poder ser penalizado com aes que vo de perda dos direitos de exercer a profisso at a recluso. Advertncia reservada II censura reservada III censura pblica, na aplicao das sanes ticas, so consideradas como atenuantes I falta cometida uma defesa de prerrogativa profissional II ausncia de punio tica anterior III prestao de relevantes servios contabilidade. Quando os princpios ticos e morais no so respeitados no exerccio da profisso, o contabilista deixa de…

data do requerimento, quando no houver desligamento do emprego ou quando for requerida aps o prazo previsto na alnea a II - para os demais segurados, da data da entrada do requerimento. Art.50.A aposentadoria por idade, observado o disposto na Seo III deste Captulo, especialmente no art. 33, consistir numa renda mensal de 70 (setenta por cento) do salrio-de-benefcio, mais 1 (um por cento) deste, por grupo de 12 (doze) contribuies, no podendo ultrapassar 100 (cem por cento) do…

financeiros ao tesouro estadual, inclusive oriundos de convnios e contratos que sejam executados e/ou supervisionados pela Secretaria de Estado de Finanas II - elaborar e executar a programao de desembolso financeiro da administrao direta estadual III - processar o pagamento da despesa pblica, dos rgos da administrao direta, quer com recursos da fonte do tesouro estadual, quer com recursos oriundos de convnios e/ou contratos IV - propor o estabelecimento de normas para concesso de…