Pim Iii Cartório

de Janeiro: Ipea, 2013. 728 p. : il., mapas. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-189-2 1. Licenciamento Ambiental 2. Meio Ambiente 3. Desenvolvimento Urbano 4.Brasil. I. Motta, Diana Meirelles da II. Pêgo, Bolívar III. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 344.046 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa…

de Minas Gerais, Arquivo Público Mineiro, 2013. 146 p.; 30 cm. – (Cadernos Técnicos do Arquivo Público Mineiro; n.3) ISBN: .978-85-99528-76-1 1. Gestão de documentos. I. Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. II. Arquivo Público Mineiro. III. Título. IV. Série. CDD 025.1714 ________________________________________________________________________________ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..............................................................................................................

acesso: World Wide Web Inclui índice Anexos ISBN 978-85-352-5193-7 (recurso eletrônico) 1. Pesquisa operacional. 2. Pesquisa operacional Modelos matemáticos. 3. Livros eletrônicos. I. Arenales, Marcos II. Associação Brasileira de Engenharia da Produção. III. Série 11-5920. IV CDD: 658.4034 CDU: 005.31 Os Autores Marcos Arenales é professor do Departamento de Matemática Aplicada e Estatística (SME) da Universidade de São Paulo (USP) – campus de São Carlos. É graduado em Matemática…

instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal: II – que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia; III – a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, junto à equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o…

396 p. : gráfs., tabs. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-102-1 1. Segurança no Trabalho. 2. Política de Saúde. 3. Trabalhadores. 4. Sistemas de Informação. 5. Indicadores. 6.Brasil. I. Chagas, Ana Maria de Resende. II. Salim, Celso Amorim. III. Servo, Luciana Mendes Santos. IV. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 331.0981 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de…

2011 396 p. : gráfs., tabs. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-102-1 1. Segurança no Trabalho. 2. Política de Saúde. 3. Trabalhadores. 4. Sistemas de Informação. 5. Indicadores. 6.Brasil. I. Chagas, Ana Maria de Resende. II. Salim, Celso Amorim. III. Servo, Luciana Mendes Santos. IV. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 331.0981 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista…

7 Nulidades da transação, 304 10.7.8 Anulabilidades da transação, 305 10.7.9 Interpretação restritiva da transação, 306 10.8 Compromisso, 306 10.8.1 Conceito e utilidade, 306 10.8.2 Natureza jurídica, 308 S u m á r io 10.8.3 10.9 X Íii Mediação, 309 Confusão, 309 10.9.1 Conceito e natureza jurídica, 309 10.9.2 Fontes da confusão, 311 10.9.3 Espécies, 311 10.9.4 Efeitos, 312 10.9.5 Requisitos, 313 10.10 Remissão, 313 10.10.1 Conceito. Natureza jurídica.…

978-85-98117-74-4 1. Segurança e saúde no trabalho. 2. Organização da segurança e saúde. 3. Instituições de segurança e saúde. 4. Sistema de informação. 5. Gestão de segurança e saúde no trabalho. I. Chagas, Ana Maria de Resende. II. Salim, Celso Amorim. III. Servo, Luciana Mendes Santos. IV IPEA. V. Fundacentro. CIS A Ko Vc Vyd CDU 331:316.776:331.07 CIS – Classificação do “Centre International d’Informations de Sécurité et d’Hygiene du Travail” CDU – Classificação…

I - a transmissão total compreende todos os direitos de autor, salvo os de natureza moral e os expressamente excluídos por lei; 38 II - somente se admitirá transmissão total e definitiva dos direitos mediante estipulação contratual escrita; III - na hipótese de não haver estipulação contratual escrita, o prazo máximo será de cinco anos; IV - a cessão será válida unicamente para os país em que se firmou o contrato, salvo estipulação em contrário; V - a cessão só se operará para modalidades

básico da maior importância: o de ter um nome e uma identidade. O registro civil e a certidão de nascimen to são direitos de toda criança brasi leira, assegurados pelo artigo 102 do Estatuto. Desde 1997, a Lei Federal n° 9.534/1997 obriga os cartórios a fazerem o registro civil e emitirem a primeira via da certidão de nascimento gratuitamente. O registro de nascimento é a medi da fundamental para garantir a cidada nia e os direitos de toda pessoa e, par ticularmente, da criança. Sem ele, o