Perseguição

situações de perseguição ou outros perigos. Tem sido expresso, sob diferentes formas, em diversos instrumentos internacionais sobre refugiados e direitos humanos, em especial no Artigo 33 da Convenção de 1951. O princípio de non-refoulement tem sido consagrado por diversos países na sua legislação sobre asilo ou de estrangeiros. Por exemplo, a Lei dos Estrangeiros Finlandesa estipula: "Ninguém pode ser reenviado para uma zona onde possa estar sujeito a tratamento desumano ou a…

relação às necessidades econômicas, sociais, políticas e culturais, as pessoas tendem a buscar em outros lugares meios que até então não foram fornecidos. Como uma forma de proteção a estas pessoas que abandonam seus lares para escapar de alguma perseguição, na qual foram violados direitos fundamentais, o Direito Internacional dos Refugiados não pode servir de parâmetro de forma independente dos Direitos Humanos e do Direito Internacional, mas sim de maneira vinculada, uma vez que esses…

PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS1 Henrique da Silva Soares2 Resumo No âmbito da pesquisa em torno das perseguições aos cristãos em Roma nos primeiros séculos, busca-se, neste texto, analisar os motivos que influenciaram a difamação ao culto cristão por parte população. Evidenciando a causa da perseguição pelos imperadores romanos contra o movimento cristão. Palavras-Chave: Perseguição aos cristãos. Culto ao Imperador. Roma. Introdução As perseguições aos cristãos é uma das séries…

A perseguição e eugenia Perseguição - Qualquer tentativa de resistência era brutalmente sufocada. O regime perseguia impiedosamente não só adversários políticos – a começar por comunistas e social-democratas –, como todas as pessoas que não eram do seu agrado. Milhares foram presas e, sem qualquer processo judicial, internadas em campos de concentração construídos da noite para o dia. A perseguição política e a ausência de liberdade de expressão e informação levaram milhares de pessoas…

Territorial: Permissão de ingresso no território por saída do pais com instabilidade política. a. Conceito: Ato que autoriza o ingresso regular de estrangeiro, desde que constatado uma situação de perseguição politica ou ameaça de perseguição, entendendo-se estrangeiro pessoa ou membro da família. b. Causa: Perseguição (eminente ou efetiva) dentro de um contexto de oposições ideológicas e ou políticas. c. Procedimento: Concessão em território nacional. Primeiro entra e depois requer.…

virão depois de nós, os acontecimentos de nosso próprio tempo [4], pois eles merecem uma exposição escrita bem pensada. E nosso relato terá seu começo a partir desse ponto. 1. Da situação anterior à perseguição de nossos dias 1. Explicar como se merecem quais e quão grandes foram, antes da perseguição de nosso tempo, a glória e a liberdade [5] que gozou, entre todos os homens, gregos e bárbaros, a doutrina da piedade para com o Deus de todas as coisas e anunciada ao mundo por meio de…

Holocausto Chama-se Holocausto a perseguição movida pelos nazistas aos judeus e outras minorias nos territórios dominados pelos alemães. Marcado pela violência e pelo terror, o período de perseguição aos judeus, compreendido entre 1933 e 1945, chegou ao auge com a solução final alemã de exterminar os judeus da Europa. A primeira medida de perseguição aos judeus na Alemanha foi tomada um mês depois que Adolf Hitler tornou-se chanceler (primeiro ministro), em janeiro de 1933. Os judeus…

ou política. Pode-se também resultar em perseguição religiosa e ambas têm sido comuns através da história.Em casos extremos esse tipo de intolerância torna-se uma perseguição. Sendo definida como um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana, a perseguição religiosa é de extrema gravidade e costuma ser caracterizada pela ofensa, discriminação e até mesmo atos que atentam à vida de um determinado grupo que tem em comum certas crenças.. Perseguição, neste contexto, pode…

de 1951 bem como no protocolo de 1967 os fundamentos dos direitos dos refugiados e analisa também a lei brasileira Lei 9.474/97 que prevê os direitos dos refugiados. CONCEITO Consiste na proteção que um Estado presta a um indivíduo vítima de perseguição ideológica dentro de sua soberania diplomática ou territorial. HISTÓRICO A palavra “asilos” tem etimologia grega e significa classicamente, “aquele que não pode ser capturado” em latim escreve-se asylum e refere-se a guarda, ao…

visando a proteção de pessoas com fundado temor de perseguição. Uma diferença prática que se pode perceber é que o asilo normalmente é empregado em casos de perseguição política individualizada. Já o refúgio vem sendo aplicado a casos em que a necessidade de proteção atinge a um número elevado de pessoas, onde a perseguição tem aspecto mais generalizado. De fato, o asilo normalmente decorre de casos particulares, onde o indivíduo é vítima de perseguição pessoal por motivos de opinião…