1000 Perguntas e respostas - direito comercial

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do Cheque), 8.021, de 16.03.1990, 8.955, de 16.12.1994 (Lei do Franchising), Decreto-Lei n.° 7.661, de 21.06.1945 (Lei de Falências). 4.ª edição EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 SUMÁRIO Abreviaturas e siglas usadas VII Apresentação IX Nota explicativa à 2.ª edição XI Capítulo I - Parte Geral 1 Capítulo II - Propriedade Industrial 21 Capítulo III - Sociedades Mercantis 31 III.1 Generalidades 31 III.2 Sociedade em Nome Coletivo ou com Firma 35 III.3 Sociedade de Capital e Indústria 36 III.4 Sociedade em Conta de Participação 38 III.5 Sociedade em Comandita Simples 41 III.6 Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada 42 III.7 Sociedades de Fato e Sociedades Irregulares 47 III.8 Sociedades por Ações 49 III.8.1 Generalidades 49 III.8.2 Sociedade Anônima 50 III.8.3 Sociedade em Comandita por Ações 74 III.9 Microempresa 77 III.10 Dissolução…

PERGUNTAS DE DIREITO COMERCIAL 1) Qual a consequência da unificação parcial do Direito Civil com o Direito Comercial? R: Lembra ORLANDO GOMES que, "um código é, em sua noção histórica, um sistema de regras jurídicas formuladas para reger, durável e plenamente a conduta setorial de sujeitos de direito". (1983, p. 42) A necessidade de se racionalizar as leis, de torná-las sistematizadas, de faze-las simples, fosse para uni-las, ou para entrosar leis promulgadas em épocas distintas…

ATIVIDADE1 Pergunta 1 Gustavo Guimarães Sampaio é empresário individual em São Paulo no ramo de calçados ortopédicos. Como seria formado o nome empresarial de Gustavo no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial)? Resposta | a. | Gustavo Guimarães Sociedade Anônima. | | b. | Gustavo Guimarães Sampaio Calçados Ortopédicos. | | c. | G.G.Sampaio Sociedade Limitada. | | d. | Sampaio Gustavo Guimarães &Cia. | | e. | Guimarães Sampaio & Cia…

Pergunta 2 0,8 em 0,8 pontos Com Michael Porter inicia-se uma nova etapa no estudo teórico do comércio internacional ao introduzir a noção de “vantagens competitivas” em vez da expressão “vantagem comparada”. Segundo Porter o único conceito que explica a competitividade das nações é o da: Resposta Selecionada: c. Produtividade nacional, que corresponde ao rendimento produzido por uma unidade de trabalho ou de capital. Respostas: a. Produtividade comercial, que corresponde ao…

INSTITUIÇÃO DE DIREITO QUESTIONARIO 1 Pergunta 1 1. A Constituição Brasileira, em seus dispositivos, prevê procedimentos legislativos especiais, para que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”? Resposta a. dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição; b. cláusulas específicas…

Algumas das situações mais discutidas em fóruns internacionais que tratam de aspectos comerciais têm sido as questões relacionadas às políticas de preços de venda resultantes de práticas comerciais consideradas desleais; o caso dos subsídios aos agricultores americanos permitindo a venda de produtos agrícolas a preços inferiores aos que seriam praticados sem esse auxílio ou a venda de produtos chineses a preços muito baixos são alguns dos pontos que têm sido discutidos em vários…

DIREITO EMPRESARIAL ANHEMBI UNIDADE 1 Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Considerando o atual estágio do direito empresarial brasileiro, assinale a opção correta: Resposta Selecionada: Corretad. O Código Comercial no tocante ao comércio marítimo ainda está em vigor no Brasil. Resposta Correta: Corretad. O Código Comercial no tocante ao comércio marítimo ainda está em vigor no Brasil. Feedback da resposta: O Código Civil promulgado em 2002 revogou a parte geral e a parte que trata…

Pergunta 1 0 em 0,2 pontos Gustavo Guimarães Sampaio é empresário individual em São Paulo no ramo de calçados ortopédicos. Como seria formado o nome empresarial de Gustavo no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial)? Resposta Resposta Selecionada: e. Guimarães Sampaio & Cia Limitada. Resposta Correta: b. Gustavo Guimarães Sampaio Calçados Ortopédicos. Feedback da resposta: De acordo com o artigo 1156 do Código Civil o nome do empresário será constituído por…

Pergunta 1 0 em 1 pontos Sabemos que, desde a década de 1990, com a queda do Muro de Berlim e o fim da URSS, o mundo entrou em um novo momento histórico de abertura das relações comerciais e políticas. Tais fatos resultaram em: Resposta Selecionada: c. liberalização do comércio, integrando países e povos em condições sempre de igualdade econômica e social, graças à chamada “globalização”. Pergunta 2 0 em 1 pontos “A economia global está deixando em seu rastro milhões de…

DIREITO COMERCIAL I " O meu entendimento" PERFIL HISTÓRICO EMPRESA 1ª fase – subjetiva Comerciante ou mercador era aquele sujeito que participava das corporações de ofício, é a chamada fase subjetiva, pois se levava em conta a própria pessoa do comerciante, o próprio sujeito do mercador. Se ele participasse das corporações de ofício, era considerado comerciante. Corporações de ofício eram grupos organizados de comerciantes da época, que realizavam atividades com…