Perguntas Clt 254 201

majoração não incide para a gestante, também não aplica-se para o partícipe no artigo 124; Acesse: http://materiaisparaconcursos.blogspot.com/ Contato: chenqs.hondey@uol.com.br 125 DIREITO PENAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches Pergunta de Concurso: Namorado convence a Namorada a praticar autoaborto. A namorada, em razão das manobras abortivas, vem a falecer. Qual crime praticou o namorado? 124. Majorado? Não incide o 127 n 124, nem mesmo para o partícipe. Responde…

futuras da Administração Sumário Perguntas para revisão e discussão Caso: Método do caso . . 14 5 6 9 10 12 14 14 Parte 2 : OS PRIMÓRDIOS DA AD1\ YISTRAÇÃO Capftulo 2. Antecedentes Históricos da Adnúnistração . . Influência dos filósofos . 22 Influência da organização da Igreja Católica . . . Influência da organização militar . Influência da Revolução Industrial . . . Influência dos economistas liberais . . . Sumário . 31 Perguntas para revisão e discussão . . . .

trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem estabelecida; constitui crime, sendo seguido de violência ou perturbação da ordem ou sendo interrompida obra pública ou serviço de interesse coletivo (CP, arts. 200 e 201). 18 Abandono da casa paterna – Ato pelo qual o menor deixa, com intenção definitiva, a casa de seus pais. Observação: Se o abandono da casa for permitida pelos pais, é aqui constituída a perda do pátrio poder, por ato…

internacional de pessoas 1. Conceito e objetividade jurídica................................................ 201 2. 3. 4. Sujeitos do delito.......................................................................... Elementos objetivos do tip o ....................................................... Causas de aumento de pena........................................................ 201 202 203 5. Elemento subjetivo do tip o .........................................................…

A irredutibilidade do valor dos benefícios, segundo o STF, garante apenas a irredutibilidade nominal do benefício, e não o seu reajuste. Isso não quer dizer que ela não exista, mas que sua garantia se encontra em outro dispositivo (CF/88, art. 201, §4º). 40 Além do mais, nenhum benefício, à exceção daqueles que não substituam o rendimento do trabalho, poderá ser pago em valor mensal inferior ao de um salário mínimo. A equidade na forma de participação do custeio diz respeito…

trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem estabelecida; constitui crime, sendo seguido de violência ou perturbação da ordem ou sendo interrompida obra pública ou serviço de interesse coletivo (CP, arts. 200 e 201). 18 Abandono da casa paterna – Ato pelo qual o menor deixa, com intenção definitiva, a casa de seus pais. Observação: Se o abandono da casa for permitida pelos pais, é aqui constituída a perda do pátrio poder, por ato judicial…

estabelecidos em lei específica, Lei n. 7.783/89, que dispõe sobre providências atinentes à continuidade de serviços públicos, em caso de greve.93 De maneira aprofundada, tratar-se-á do direito de greve no próximo capítulo. Em que pese, algumas perguntas são necessárias antes de adentrar-se neste tema: onde começam e onde terminam os direitos do servidor público e dos cidadãos quando há suspensão/interrupção do serviço público? E os deveres? Temos como exemplo a Empresa Brasileira de…

Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da UERJ, o Programa de Educação da UFMG e o Programa de Psicologia Social da PUC-SP. Tal aliança é, sem dúvida, indicativa do entendimento de que nossos atuais fazeres acadêmicos e profissionais geram perguntas que muitas vezes necessitam interrogar sua história, seu passado, para melhor compreenderem e, se necessário e possível, modificarem seu presente. Neste sentido, a expressão “Psicologia” no título do Dicionário tem um sentido amplo,…

negociação de um salário superior. Férias Anuais - O empregado tem o mesmo direito de receber o salário como se estivesse trabalhando, deste modo o empregador não poderá descontar do salário do empregado, pelo fato deste estar em férias. O Art. 130 da CLT, estabelece que as férias serão de 30 dias. Tendo o empregado trabalhado doze meses, este deverá escolher uma data, para que se conceda as suas férias dentro dos 12 meses seguintes. Irredutibilidade Salarial - O empregador não…

aplicação; o processo administrativo e a aposentadoria. O regime jurídico estatutário é o não-contratual, advindo de lei e aplicável a determinadas categorias de servidores, no serviço público. Celetista é o regime onde os servidores se submetem à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O Regime administrativo especial está previsto no art. 37, IX, da Constituição Federal, de 5/10/1988, utilizado na contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária e excepcional interesse