Perfil Do Criminoso Lei Maria Da Penha

mulher@saude.gov.br Organização Mario Angelo Silva Coordenação Geyza Alves Pimentel Luciana de Oliveira Fernandes Mario Angelo Silva Marlene Teixeira Rodrigues Wania Maria do Espirito Santo Carvalho Equipe de Pesquisa Ana Paula Souza Matos Antônio Mendes de Carvalho Bárbara Heliodora Ribeiro Bruno Teixeira Barbosa Dalila Maria de Fátima Lisboa Eduardo Alves da Silva Everton Dantas Ruela Gilmara Pereira dos Santos Hiury Milhomem Cassimiro Humberto Borges Íris Marques…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? JOÃO PESSOA/PB 2009.1 1 REBECCA MACHADO SILVA DA NÓBREGA LEI N. 11.900/2009 – INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: Progresso ou retrocesso? Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário…

termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar. Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei 9.099/95, fazer juntar à presente relação processual laudo do assistente técnico comprovando a inexistência do defeito ou fato exclusivo do…

fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

Drª. Lídia Maria Vianna Possas. MARÍLIA 2008 Costa, Érika Cristina de Menezes Vieira. C837s O sentido da autoridade nas destituições do poder familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do direito na perspectiva do gênero / Érika Cristina de Menezes Vieira Costa. – Marília, 2008. 121 f. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado em Ciência Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2008. Bibliografia: f. 110-121 Orientador: Profª Drª Lídia Maria…

Direitos humanos e direito internacional 341:347.121.1 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Luciana Shirakawa / Bernardete de Souza Maurício Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Cecília Devus / Célia Regina Souza de Araujo…

Granja (Papai/Gema); Dra. Elisiane Pasini (Themis); Dr. Felipe Rios (UFPE); Dr. Fernando Seffner (UFRGS); Dr. Jorge Lyra (Papai); Dra. Maria Juracy Toneli (UFSC); Dra. Karla Galvão (UFPE); Dra. Lady Selma (UFPE); Dr. Luiz Eduardo Batista (SP); Dra. Márcia Couto (USP); Dra. Márcia Longhi; Me. Marcos Nascimento (Promundo); Dra. Margareth Arilha (CCR; Nepo/Unicamp); Ma. Maria Lúcia Lima (UFPA); Dra. Marion Quadros (UFPE); Ma. Maristela Moraes (Papai); Dr. Parry Scott (UFPE); Dra. Paula…

Trata-se da construção compartilhada de uma proposta de desenvolvimento comunitário para a Leopoldina, ou seja, de uma proposta que está sendo produzida entre a ASLA e os moradores de comunidades dos quatro complexos da região (Maré, Manguinhos, Penha, Alemão e adjacências) a partir das experiências, vivências, saberes e ações de muitas pessoas – um coletivo que tem tentado funcionar sem aceitar que qualquer subgrupo ou pessoa, inclusive dentro dele, venha a governar as ações dos outros.…

ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA…

verificar a situação da educação no sistema prisional brasileiro, a missão buscou contribuir para o debate público sobre a apreciação urgente da proposta de Diretrizes Nacionais de Educação no Sistema Prisional pelo governo federal e dos projetos de lei da remição da pena por estudo que tramitam no Congresso Nacional. Por meio da missão da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, foi constatado que: • a educação para pessoas encarceradas ainda é vista como um…