Penitenciaria Do Forte

A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. A superlotação no sistema penitenciário impede que possa existir qualquer tipo de ressocialização e atendimento à população carcerária, o que faz surgir forte tensão, violência e constantes rebeliões. No Brasil, a situação do sistema carcerário é tão precária que no Estado do Espírito Santo chegaram a ser utilizados contêineres como celas, tendo em vista a superpopulação do presídio. Tal fato ocorreu no

Católica do Salvador. Professora da Universidade do Estado da Bahia. Maria das Graças Reis Barreto:__________________________________________ Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia. Diretora da Escola Especial da Penitenciária Lemos Brito. AGRADECIMENTOS A Deus, pela sua infinita misericórdia para com a minha vida. A Ele toda Honra, Glória e Louvor. A minha Orientadora Profª Maria Alba Guedes Machado Mello; Mestre nas Letras, nas Histórias, em…

inseridos nas Unidades que integram o Sistema Prisional de Juiz de Fora: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – CERESP; Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires – PPACP, regime fechado; Penitenciária José Edson Cavalieri – PJEC, regime semi-aberto; Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo – CAJAR, regime aberto. A oportunidade de estagiar na Penitenciária José Edson Cavalieri – PJEC representou um dos fatores determinantes na escolha da temática para o desenvolvimento…

psicológicas e psicanalíticas como forma de proporcionar um conhecimento mais abrangente do Direito, tanto no aspecto teórico (realizando uma discussão crítica a respeito do Jusnaturalismo), quanto na vertente prática (sobretudo no tocante à política penitenciária brasileira). Palavras-Chave: Interdisciplinaridade; Psicologia; Psicanálise. Abstract: Sometimes addressed in a highly formalistic, technical and normative, the law requires broader understandings that encompass…

Penal Nº Número RDD Regime Disciplinar Diferenciado CNPCP Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária DEPEN Departamento Penitenciário Nacional SUSEPE Superintendência dos Serviços Penitenciários CNJ Conselho Nacional de Justiça CGJ Corregedoria Geral de Justiça SAJUR Serviço de Assistência Jurídica DPR Delegacia Penitenciária Regional SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

dos condenados primários. Os presos que detém esses poder paralelo dentro da prisão, não são denunciados e, na maioria das vezes também permanecem impunes em relação à suas atitudes. Isso pelo fato de que, dentro da prisão, além da “lei do mais forte” também impera a “lei do silêncio”. Outra violação cometida é a demora em se conceder os benefícios àqueles que já fazem jus à progressão de regime ou de serem colocados em liberdade os presos que já saldaram o cômputo de sua pena.…

nos tipos e cenas que descreve. Sua prosa é exuberante, dúctil e pitoresca. É considerado o precursor do moderno romance brasileiro. RESUMO DO ENREDO O cenário é o interior do Ceará, nos fins de 1878, durante uma grande seca. Na construção da penitenciária de Sobral, pequena cidade do Ceará, muitos retirantes trabalham para não morrerem de fome. Uma linda morena chama a atenção de todos. É Luzia que faz serviços de homem para poder receber ração dobrada, em virtude de ter a mãe doente…

Negociação do poder prisional 82 4.5. Política penitenciária e facções criminosas 88 4.6. A lei e a ordem: soberania e disciplina 99 Capítulo 5: Ordem formal: direito penitenciário 106 5.1. Natureza do processo de execução 108 5.2. Competência Normativa 115 5.3. Garantias Constitucionais aplicadas à Execução Penal 118 5.4. Lei de Execução Penal 119 5.5. Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo 126 5.6. Regimento interno…

encarceramento do individuo e em cavernas subterrâneas entre outros, em meados do séc XVIII a reclusão passa a substituir a pena de morte e a instituição prisão começa a ter caráter de sanção disciplinar, porem não possuía quaisquer principio de normas penitenciarias e a falta de higiene e a promiscuidade pertenciam ao sistema punitivo, além da falta de medidas reeducativas, e prisões subterrâneas que causavam sofrimento cruéis ao individuo. No séc. XIX ocorre o apogeu da pena privativa…

as igrejas ministravam o luteranismo evangélico (entre os alemães) ou o catolicismo (entre os italianos); jornais noticiavam em língua estrangeira — na década de 30, um terço dos periódicos no Brasil era escrito em alemão. No Rio Grande do Sul, a forte tradição gaúcha absorveu melhor esses imigrantes. Mas Santa Catarina ainda não tinha uma identidade formada além do litoral, já desenvolvida pelos imigrantes açorianos. Em 1939, ao começar o conflito mundial, o precário equilíbrio das…