apostila educ ambiental

DOS SANTOS ADVOGADO: SP326150-CARLOS EDUARDO LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001896-95.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: OSWALDO CRESTANI ADVOGADO: SP264779A-JOSE DANTAS LOUREIRO NETO Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001911-89.2009.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698B-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RECDO: JOSE ARLINDO BONANI ADVOGADO: SP134544-ANTONIO ASSONI JUNIOR Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001934-10.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001955-56.2010.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LAZARO PEREIRA TORRES DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 10/976 ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP : 17/04/2013 14:30:00 PROCESSO: 0001959-23.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANACLETO DO PRADO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP…

meses em que me dediquei ao livro, mas também pelas correções e sugestões que contribuíram decisivamente para o conteúdo e para a forma do livro. Ao meus filhos, Luca e Enrico, por compreenderem tantos “o papai não pode, tem que trabalhar..." O livro e suas edições anteriores, ainda que de forma resumida, reflete tudo o que aprendi e estudei. Agradeço, profundamente, aos Professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela minha formação. Serei eternamente aluno dos…

farta citação doutrinária nacional e estran- geira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regio- nais Federais e dos Tribunais Estaduais, que indicam o posicionamento do 16 DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Poder Judiciário frente a essa importante matéria. Além disso, nos temas po- lêmicos encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais…