Pedro José Raymundo

dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” (BRASIL, 1988) Segundo José Afonso da Silva (2005, p. 286), os direitos sociais “são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos…

Brasil 2002 2002 VII Conferência Nacional de Direitos Humanos2002 Decreto do presidente FHC institui a figura do “sigilo eterno” para documentos considerados secretos e ultras-secretos2002 Lula é eleito presidente da República no segundo turno, vencendo José Serra, do PSDB2002 Promulgada, no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, pelo Decreto n° 4.377, de 13/9/20022002 O Estatuto de Roma entra em vigor e constitui e Tribunal Penal…

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO N° 0235/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE cessar os efeitos do Ato n° 0089/2015 - GP, publicado no DOM n° 15.460, datado de 06.02.2015, que designou JOSÉ IRAGUASSU TEIXEIRA FILHO, Secretário Executivo, simbologia S-2, para substituição de férias do Secretário, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate…

GONCALVES ADELE JANSEN ADELE WRUCK ADÉLIA KRUTSCH ADELINA NUSS ADELINO PEREIRA ADILSON BORGES ADILSON DOS SANTOS ADIR AMORIM ADMAR MANOEL DOS SANTOS ADOLF PUFF ADOLFO BAULER ADOLFO BUHR ADOLFO DANKER ADOLFO DE ZUTTER ADOLFO FREYGANG ADOLFO HASS ADOLFO JOSÉ DOS SANTOS ADOLFO KARSTEN ADOLFO KOLPING ADOLFO KRAUSE ADOLFO MAX HOESCHL ADOLFO PASSIG ADOLFO PROCHNOW ADOLFO RADUNZ ADOLFO REIF ADOLFO SCHUMACHER ADOLFO SCHWANZ BAIRRO Itoupava Norte Fortaleza Salto do Norte Itoupava Norte…

no início do século XVIII, a incentivar a instalação da missão de São Francisco de Xavier e a construção dos primeiros aldeamentos, uns no norte e outros no sul, no caminho das minas. Os principais aldeamentos foram estabelecidos no governo de D. José e no de D. Maria I, impulsionados por um conjunto de intervenções orientadas pela gestão pombalina, que incluíam o povoamento de áreas incultas, a expansão do comércio do Brasil, a expulsão dos jesuítas e a implantação de diretórios e…

História do Direito Brasileiro, nos programas do ensino jurídico das inúmeras faculdades do país, ao longo da República.8 Uma breve revisão da literatura mostra que a primeira obra de importância foi a História do Direito Nacional (1895), escrita por José Isidoro Martins Júnior, um dos principais integrantes da Escola do Recife. Trata-se de trabalho pioneiro que abarca, de forma sucinta mas ordenada, a evolução do Direito do período colonial até a Independência. Ao par dessa referência,…

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUHY DE 12 DE JANEIRO DE 1891 Jéssyca Lorrane Melo CAMPELO1 Maria Regina Aragão FONTENELE2 Paulo Renan Reis Mourão VERAS3 Pedro Henrique de Sousa ARCANJO4 Thiago Vinicius de Araújo Silva PEREIRA5 RESUMO O intuito deste artigo é realizar de uma forma clara e concisa uma síntese da Constituição do Estado do Piauhy de 12 de janeiro de 1891, utilizando-se de um enfoque acadêmico jurídico relacionando a situação histórica do…

Poemas sobre mulher MINHA REDE Biografia de Bernardo Guimarães ... ... ... ... Poemas sobre Poesia CANÇÃO DE ALTA NOITE Biografia de Cecilia Meireles AUTOPSICOGRAFIA Biografia de Fernando Pessoa POESIA É BRINCAR COM AS PALAVRAS Biografia de José Paulo Paes Canção da Torre Mais Alta Ociosa juventude De tudo pervertida Por minha virtude Eu perdi a vida. Ah! Que venha a hora Que as almas enamora. Eu disse a mim: cessa, Que eu não te veja: Nenhuma promessa De…

regulamentação oficial por melhores práticas em governança corporativa. A demanda de investidores por mais transparência, por prestação de contas e por equidade batia à porta. Era hora de agir. Liderada e inspirada pelo presidente do seu conselho na época, raymundo Magliano, e valendo-se daquilo que mais conhecia – a força do mercado –, a BOVESPA começou a construir um instrumento de autorregulação, capaz de produzir impacto sobre a matriz de incentivo presente no mercado, para a adoção…

22 162 53,75 215,75 428035020 30 Maíra Acotirene Dario Da Cruz 17 10 6 9 9 8 20 16 30 12 20 157 58,50 215,50 428040623 31 Lucas Savini Ferreira 17 8 6 8 8 7 22 18 36 10 20 160 55,25 215,25 428030949 32 Ícaro Raymundo Chinazzo 17 7 9 9 7 8 18 16 36 12 18 157 58,25 215,25 428025222 33 Valter Fabio De Lira Torres 18 9 7 10 7 8 18 16 36 12 16 157 58,00 215,00 428040384 34 Carolina Domingues De Sousa 19 8 6 8 9 7 …