FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA

capital: todo o sistema das casas de trabalho ou correção funcionava para garantir pequenos investimentos e altos lucros no processo de produção ali desenvolvido165. Nesse campo das funções das penas não se pode olvidar uma necessária advertência, para que não haja confusão entre fins e as possíveis conseqüências derivadas do âmbito de utilização das mesmas. 164 Na visão de Foucault (1993, p. 108): “Daí a idéia de uma casa que realizasse de uma certa maneira a pedagogia universal do trabalho para aqueles que se mostrassem refratários. Quatro vantagens: diminuir o número de processos criminais que custam caro ao Estado (poder-se-iam assim economizar mais de 100.000 libras em Flandres); não ser mais necessário adiar os impostos para os proprietários dos bosques arruinados pelos vagabundos; formar uma quantidade de novos operários, o que ‘contribuiria, pela concorrência, a diminuir a mão-de-obra’; enfim permitir aos verdadeiros pobres ter os benefícios, sem divisão, da caridade necessária. Essa pedagogia tão útil reconstituirá no indivíduo preguiçoso o gosto pelo trabalho, recolocá-lo-á por força num sistema de interesses em que o trabalho será mais vantajoso que a preguiça, formará em torno dele uma pequena sociedade reduzida, simplificada e coercitiva onde aparecerá claramente a máxima: quem quer viver tem que trabalhar. Obrigação do trabalho, mas também retribuição que permita ao detento melhorar seu destino durante e depois da detenção”. 165…