Pdti Armazem

pagamento antecipado, quando o mesmo tiver sido acordado. Considera-se cumprido o prazo de entrega e fornecimento, desde que seja comunicado ao cliente que as mercadorias se encontram pronto a ser expedidas, ou, se a saída da mercadoria dos nossos armazéns decorrer no prazo previsto. À Caixas Net reserva-se o direito de efetuar entregas parciais e de efetuá-las em separado ao cliente, salvo indicação prévia e expressa deste em contrário. O não cumprimento do prazo de entrega…

............................................... 742 743 743 743 745 745 745 745 746 746 746 746 746 747 747 749 749 749 750 750 752 754 755 756 816 819 825 825 825 825 826 832 832 833 833 833 26 14.2.9 – Pessoas Jurídicas Beneficiárias do PDTI e PDTA ........................ 14.2.10 – Vedações .......................................................................................... 14.2.11 – Empresas de Informática (Decreto nº 6.909-09) .......................... 14.2.11.1 –…

VEÍCULOS PARA VARRER, VEÍCULOS PARA ESPALHAR, VEÍCULOS-OFICINAS, VEÍCULOS RADIOLÓGICOS), EXCETO OS CONCEBIDOS PRINCIPALMENTE PARA TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS SEM DISPOSITIVO DE ELEVAÇÃO, DOS TIPOS UTILIZADOS EM FÁBRICAS, ARMAZÉNS, PORTOS OU AEROPORTOS, PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS A CURTAS DISTÂNCIAS; CARROSTRATORES DOS TIPOS UTILIZADOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM MOTOR AUXILIAR, MESMO…

PARA ESPALHAR, VEÍCULOS-OFICINAS, VEÍCULOS RADIOLÓGICOS), EXCETO OS CONCEBIDOS PRINCIPALMENTE PARA TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS 4 25 % 8709 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS SEM DISPOSITIVO DE ELEVAÇÃO, DOS TIPOS UTILIZADOS EM FÁBRICAS, ARMAZÉNS, PORTOS OU AEROPORTOS, PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS A CURTAS DISTÂNCIAS; CARROSTRATORES DOS TIPOS UTILIZADOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS 10 10 % 8711 MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM…

| | | |8709 |VEÍCULOS AUTOMÓVEIS SEM DISPOSITIVO DE ELEVAÇÃO, DOS TIPOS UTILIZADOS EM FÁBRICAS, |10 |10 % | | |ARMAZÉNS, PORTOS OU AEROPORTOS, PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS A CURTAS DISTÂNCIAS; | | | | |CARROS-TRATORES DOS TIPOS UTILIZADOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS |

PARA ESPALHAR, VEÍCULOS-OFICINAS, VEÍCULOS RADIOLÓGICOS), EXCETO OS CONCEBIDOS PRINCIPALMENTE PARA TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS 4 25 % 8709 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS SEM DISPOSITIVO DE ELEVAÇÃO, DOS TIPOS UTILIZADOS EM FÁBRICAS, ARMAZÉNS, PORTOS OU AEROPORTOS, PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS A CURTAS DISTÂNCIAS; CARROSTRATORES DOS TIPOS UTILIZADOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS 10 10 % 8711 MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM…

PARA ESPALHAR, VEÍCULOS-OFICINAS, VEÍCULOS RADIOLÓGICOS), EXCETO OS CONCEBIDOS PRINCIPALMENTE PARA TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS 4 25 % 8709 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS SEM DISPOSITIVO DE ELEVAÇÃO, DOS TIPOS UTILIZADOS EM FÁBRICAS, ARMAZÉNS, PORTOS OU AEROPORTOS, PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS A CURTAS DISTÂNCIAS; CARROSTRATORES DOS TIPOS UTILIZADOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS 10 10 % 8711 MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM…

Benefício 14.2.4.1 – Controle Contábil 14.2.5 – Subvenção por Parte da União 14.2.6 – Condições para Gozo dos Benefícios 14.2.7 – Penalidades pelo Uso Indevido 14.2.8 – Prestação de Contas 14.2.9 – Pessoas Jurídicas Beneficiárias do PDTI e PDTA 14.2.10 – Vedações 14.2.11 – Empresas de Informática (Decreto nº 6.909-09) 14.2.11.1 – Pesquisa por Instituição Científica e Tecnológica – ICT (Decreto 6.260-07) 14.3 – Incentivo a Atividades de Caráter Desportivo…

Aposentadorias dos aeroviários. Os trabalhadores nas empresas de transportes aéreos foram incluídos no regime da Lei Eloy Chaves. O Decreto no 24.274, de 21 de maio de 1934, criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos trabalhadores em trapiches e armazéns. O Decreto no 24.275, de 21 de maio de 1934, criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos operários estivadores. O Decreto no 24.272, de 22 de maio de 1934, criou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC). O…

– Controle Contábil 14.2.5 – Subvenção por Parte da União 14.2.6 – Condições para Gozo dos Benefícios 14.2.7 – Penalidades pelo Uso Indevido 14.2.8 – Prestação de Contas 14.2.8.1 - Guarda da Documentação 14.2.9 – Pessoas Jurídicas Beneficiárias do PDTI e PDTA 14.2.10 – Vedações 14.2.11 – Empresas de Informática (Decreto nº 6.909-09) 14.2.11.1 – Pesquisa por Instituição Científica e Tecnológica – ICT (Decreto 6.260-07) 14.3 – Incentivo a Atividades de Caráter Desportivo 14.3.1 –…