Pcmat Com 400 Funcionarios

máxima etc); III. memória de cálculo do balizamento; IV. método de armazenamento da fonte radioativa; V. movimentação da fonte radioativa VI. relação dos acessórios e instrumentos a serem utilizados em situações de emergência; VII. relação de funcionários envolvidos; VIII. plano de atuação para situações de emergências. 34.7.9 A contratante deve prover a guarda dos registros de dose para cada Indivíduo Ocupacionalmente Exposto - IOE. 34.7.9.1 Esses registros devem ser preservados…

constituem-se, entre outros, nos seguintes documentos: I - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA; II - Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; III - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT; IV - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; V - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT; e VI - Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. § 2º Os documentos referidos nos incisos I, II, III e IV do § 1º

356/91; • apresentar à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início dos trabalhos, as informações pertinentes à sua identificação e ao objeto do contrato, bem como o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT, de conformidade com a Portaria N.º 4/95 da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho e modificações posteriores; • responsabilizar-se pelo fiel cumprimento de todas as disposições e acordos relativos à legislação social e…

..................................................... 3762-30 Funcionário de setor de informação ............................................................................ 4221-05 Funcionário público estadual e distrital superior ......................................................... 1114-10 Funcionário público federal superior ........................................................................... 1114-05 Funcionário público municipal superior ...................................

todos os canteiros e frentes de obra em que atuar; manter os locais onde executam suas atividades organizados, limpos e desimpedidos, conforme itens 18.29 e seguintes da NR 18 sob responsabilidade das empresas subcontratadas; revisão do programa PCMAT, observando as determinações das NRs 18 e 07; cumprimento de medidas de proteção nos itens 18.13 e seguintes da NR 18; cumprir medidas de proteção nas instalações elétricas previstas nos itens 18.21 e seguintes da NR18; fornecer…

a 3 2700 2600 900 800 700 600 600 500 400 300 100 2400 1100 1100 900 800 700 600 400 300 100 2200 1300 1200 1000 900 800 600 400 300 2000 1400 1300 1100 900 800 600 400 1800 1500 1400 1100 900 800 600 1600 1500 1400 1100 900 800 500 1400 1500 1400 1100 900 800 1200 1500 1400 1100 900 700 1000 1500 1400 1100 800 800 1500 1300 900 600 600 1400 1300 800 400 1400 1200 400 200 1200 900 0 1100 500 1)…

que a prevista na proposta. Nesse caso, “o valor da fatura deveria ser reduzido da diferença”. O entendimento da unidade técnica do TCU, no entanto, era de se incluir, no edital e no contrato, cláusula que obrigasse a contratada a pagar aos seus funcionários a exata remuneração informada na proposta oferecida na licitação, sob pena de aplicação das penalidades contratuais. Para o relator, a proposta da unidade instrutiva mostrava-se, sim, coerente. De fato, “se é intenção da…

ser compelida ao recolhimento da contribuição social previdenciária patronal, inclusive da destinada a terceiros, e o direito de compensar os valores recolhidos indevidamente sobre as seguintes verbas: i) quinze primeiros dias de afastamento do funcionário doente ou acidentado, antes da concessão do auxílio-doença ou do auxílio-acidente; ii) adicional constitucional de um terço de férias iii) aviso prévio indenizado; iv) férias vi) salário maternidade; vii) horas extras. A petição…

Leis do Trabalho). 000304-2 – Deixar de possuir, nos locais destinados à guarda dos filhos das operárias, durante o período de amamentação, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária (art. 400 da Consolidação das Leis do Trabalho). Capítulo IV DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR 40 Seção I Disposições Gerais 001427-3 – Manter em serviço trabalhador com idade inferior a 16 (dezesseis) anos (art. 403, caput, da…