Passo 3 Elaborar Análise Crítica Dos Julgados Sobre Os Temas Mencionados E A Doutrina Estudada Contendo

: Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de…

........................................ 11 Índice de artigos .................................................................................................................... 729 3 Prefácio Esta enciclopédia abrange, de uma forma introdutória mas desejavelmente rigorosa, uma diversidade de conceitos, temas, problemas, argumentos e teorias localizados numa área relativamente recente de estudos, os quais tem sido habitual qualificar como «estudos lógico-filosóficos». De uma forma…

para a prática de atividades físicas. e- Falta de meios auxiliares para a diversificação do treinamento físico da Polícia Militar. f- A falta habitual do pessoal para executar o treinamento físico de forma regular. g- A falta de informação sobre os benefícios do treinamento físico, em especial o aeróbico. h- Alimentação desbalanceada também se torna um fator adverso, considerando-se que contribui para o aumento de peso, o que pode levar o policial militar a se sentir…

25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da…

Constituição Federal, citadas as principais: Nomear e exonerar seus Ministros de Estado; Exercer a direção superior da administração federal; Proceder à iniciativa de leis; Sancionar, promulgar e fazer publicar leis; Vetar projetos de lei; Editar decretos sobre a organização e o funcionamento da Administração federal (desde que não aumente despesa, crie ou extinga órgão público); Declarar, por decreto, a extinção de cargos públicos, quando esses estiverem vagos; Manter relações…

........................................................................ 1 4 4 6 2. A ESCOLHA DO TEMA .......................................................................... 7 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. Tese monográfica ou tese panorâm ica?.................................. Tese histórica ou tese te ó rica............................................................ Temas antigos ou temas contem porâneos?..................................... Quanto tempo é requerido para se…

Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo,…

Reinholdo Aloysio Ullmann • Silvestre Gialdi • Silvio Paulo Botomé • Sônia Maria Schio Kuiava • Ursula Rosa da Silva • Valentim Angelo Lazzarotto • Wolfgang Neuser • EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul 1997 Filosofia, Lógica e Existência / 3 © dos autores 1ª edição: 1997 Capa: Luiz Carlos Bombassaro José Fernando Fagundes de Azevedo Editoração e composição: Suliani – Editografia Ltda. R. Veríssimo Rosa, 311 – Porto Alegre – Fone/fax (051) 336.1166 Dados…

27 2.2. Art. 2.º, par. ún., do CP__________________________________________________________ __ 27 2.3. Extratividade_______________________________________________ ______________________ 27 2.4. Art. 3.º do CP ____________________________________________________________ ________ 27 3. ART. 4.º, DO CP ________________________________________________ 28 4. CONFLITO APARENTE DE NORMAS __________________________________ 28 4.1. Princípio da Especialidade…

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos…