direito e legislação

Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto AUTO DESENVOLVIMENTO - “PARLAMENTARIMO NO BRASIL” DIREITO E LEGISLAÇÃO Professora: Fávila Guimarães Curso: Engenharias – 2ºE João Carlos de Faria - RA: 7474682007 - Eng. Elétrica Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha os argumentos que justifiquem sua escolha. Primeiramente seria necessário “educar” o povo brasileiro. Educar o povo brasileiro significa dar educação de qualidade que torne o cidadão comum em cidadão atuante, cidadão pensante, cidadão capaz de diferenciar entre o certo e errado sem necessidade de “incentivo” externo; Formado o cidadão pensante, passaríamos para outra etapa que seria a igualdade partidária. Formação de partidos políticos eficazes e com correta diretriz de atuação; Igualdade de representatividade populacional por estado brasileiro: estados maiores maior representação no meio político; Legitimidade de poder aos eleitos e direito simples de cassação de mandato caso o politico representativo não exerça corretamente suas funções na politica; Extinção da possibilidade de “carreira política”, isto é, representar o indivíduo, o cidadão não pode garantir “emprego vitalício” com salários exorbitantes; Severidade nas punições impostas aos incorretamente desonestos da política; Exigir que a representatividade

União, Estados e Municípios, além de leituras complementares da Constituição Federal e aplicando-os a esta afirmação, responda: (3,5 pontos) a) O Estado brasileiro é caracterizado por um modelo simples ou composto? Resposta: O Estado brasileiro é caracterizado por um modelo composto. b) Explique o modelo como o Estado brasileiro se apresenta. Resposta: O Brasil é um Estado de direito e democrático e nosso sistema político é um Republica, onde o chefe do Estado é eleito…

é o Presidente (eleito e tem mandato); • Monarquia, quem governa é o Rei (hereditário) 3. PRESIDENCIALISMO X PARLAMENTARISMO (SISTEMA (REGIME) DE GOVERNO) • Presidencialismo, o PR exerce função de CE e CG (CG=CE); • Parlamentarismo, CE diferente de CG O Parlamentarismo pode existir em uma Monarquia, pois o CE pode ser o monarca que apenas representa o Estado, ma não governa, deixando o governo para o Primeiro Ministro. PARLAMENTARIMO E PRESIDENCIALISMO 1) PARLAMENTARISMO Primeiro…

as regiões de Champanhe e, posteriormente, a região de Flandres. b) o aparecimento de um novo grupo social, os mercadores, que passaram a ocupar o lugar da nobreza na sociedade estamental durante toda a Idade Moderna. “O exemplo [...] britânico e o desejo de preservar politicamente o monarca levaram à criação, em 1847, do cargo do Conselho de Ministros, escolhido pelo Imperador. Se o ministério (ou Conselho de Ministros) não possuísse maioria [...], a Câmara seria dissolvida,…