Parecer Técnico Jurídico O Parecer é Uma Peça Textual De

Sistemas, Assistente Social, Biólogo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Químico, Médico do Trabalho, Psicólogo, Técnico Industrial-Edificações, Técnico Industrial-Química, Técnico IndustrialEletrotécnica, Técnico Industrial-Mecânica, Técnico de Informática, Técnico de Contabilidade, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Hidrometrista, Assistente Administrativo e Assistente Operacional, mediante as condições estabelecidas…

o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de…

POR UMA PRÁTICA DA ORALIDADE NAS AULAS DE LÍNGUA MATERNA: ESCRITA, LETRAMENTO E GÊNERO TEXTUAL Por José Marcos de França [1] Considerações Iniciais O presente trabalho procura mostrar que a falta de atividades nas aulas de língua materna com a modalidade oral em contraponto com a modalidade escrita por meio de gêneros discursivos adequados, que a falta de uma maior dedicação à leitura e à escrita e de uma proposta de ensino que respeite as variedades da língua são fatores…

é, assim, um dos frutos dessa iniciativa pioneira e do trabalho conjunto de todos os que participaram do evento e que se preocupam com o tema da preservação a partir de vários enfoques, abordando-a em seus aspectos técnicos, historiográficos, sociológicos, arquivísticos e jurídicos. 8 MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO A estrutura do livro O livro, prefaciado pelo Juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…

o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 286 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 318 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de…

................................................................................... 25 2.1 A “natureza” do orçamento ou os sentidos do termo ............................................................................ 27 2.2 Eficácia jurídico-orçamentária: uma peça de ficção?........................................................................... 28 3. ORÇAMENTO: MEIOS E METAS .....................................................................................................................

pedido formulado na ADC 30 é de declaração de constitucionalidade “da Lei Complementar nº 135/10”, o que poderia sugerir que se pretende atingir a totalidade do diploma legal em comento. No entanto, não foram declinados na peça vestibular da ADC 30 os fundamentos jurídicos do pedido de declaração de constitucionalidade de outros dispositivos da Lei ADC 29/ ADC 30/ ADI 4578 Complementar nº 135/10 que não dizem respeito especificamente à previsão de novas hipóteses de…

semanais para todas as carreiras/áreas/especialidades, exceto para a de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Odontologia, que é de 30 (trinta) horas semanais. 3. Os candidatos investidos no cargo estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas. 4. As atribuições básicas das carreiras constam no Anexo I deste Edital. 5. O…

documentos, em sua maioria textuais, criados por uma instituição ou pessoa, no curso de sua atividade, e preservados para a consecução de seus objetivos, visando à utilidade que poderão oferecer no futuro. Biblioteca – É o conjunto de material, em sua maioria impresso, disposto ordenadamente para estudo, pesquisa e consulta. Museus – É uma instituição de interesse público, criada com a finalidade de conservar, estudar e colocar à disposição do público conjuntos de peças e objetos…

noção de que os documentos de arquivo podem, de acordo com seus valores probatórios e informativos, ser eliminados. Assim, o conceito de arquivo mantém inalteradas as suas características básicas de conjunto orgânico produzido por uma dada atividade jurídico-administrativa, salientando-se o caráter testemunhal do conjunto documental arquivístico, conservado em sua organicidade. Nova visão: Arquivos têm, conseqüentemente, uma estrutura, uma articulação e uma natural relação entre suas…