Parecer Desfavorável Sobre Adoção Homoafetiva

prejudicado no resultado divulgado. Recurso sem provimento. Após análise do seu cartão resposta ficou claro que o candidato foi pontuado de forma correta. Portanto, não há nenhum erro de nota no resultado divulgado, e para que não restem dúvidas sobre o caso, segue ao lado cópia do cartão resposta preenchido e assinado pelo candidato. Resultado inalterado. Alto Araguaia - MT, em 27 de Abril de 2015. Abilene Antonia de Bastos Queiroz Presidenta da Comissão Organizadora do Processo…

Concepção jurídica: (Hans Kelsen/Konrad Hesse) – conjunto de normas (dever-ser). A Constituição possui uma força normativa capaz de conformar a realidade, bastan-do que exista “vontade da Constituição”. Concepção culturalista: “Constituição total” – vista sobre os prismas sociológicos, político e jurídico. A Constituição, ao tempo que é condicionada pela realidade é também condicionante desta. Classificação das Constituições. Critérios. Origem. Espécies: Constituições democráticas: (ou…

br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM

Código Penai. Após vinte e dois anos de vigência da Constituição Federai, tem-se conferido valor aos seus preceitos, particularmente às normais de direitos e garantias fundamentais, de modo que as leis mfraconstitúcíonaís jamais possam ter primazia sobre os princípios axiomaticamente superiores. Por isso, ainda que antiquadas, as normas do Código Penal têm sido paulatmamente adaptadas, pelos tribunais, à prática forense, respeitados os preceitos constitucionais. Após a publicação da…

indicada e acompanhada por profission al qualificado, incluindo médicos, fisioterapeutas e profissionais de educação física. Caso sinta algo diferente é mandatório informar ao responsável. Outro ponto importante, que não deve ser esquecido, é a adoção de uma alimentação saudável, rica em fruta s, legumes, verduras e fibras. Prefira o consumo de carnes grelhadas ou preparadas com pouca gordura. Evite o consumo excessivo de doces, comidas congeladas e os famosos lanches de…

parte do planeta. A diferença está o tempo inteiro a nossa volta! Sair da sua cidade, estado ou país torna mais perceptível as diferenças culturais – abordaremos o conceito de cultura mais adiante–, entretanto, já convido o(a) leitor(a) a refletir sobre o que é cultura, não qurendo dizer com isto que não lidamos com diferenças significativas no nosso cotidiano. Ao pensar nos grupos sociais dos quais você faz parte, certamente perceberá quantas diferenças permeiam seu universo, sem…

Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRoDEMA), ambos da UFPB. Atualmente, é vice-diretor do Centro de Ciências Humanas, letras e Artes (CCHlA) da UFPB e integra a Comissão da Verdade de João Pessoa. o presente livro é uma contribuição ao debate sobre os 50 anos da instalação da ditadura civil-militar de 1964 no Brasil. Mais especificamente, trata da repercussão desta ditadura no estado da Paraíba, com a repressão que então se instalou desarticulando um cenário de mobilização…

Práticas de Saúde no Brasil.................... 233 Etnicidade e Humanização: Fortalecendo a Rede de Cuidado à Saúde Materno-Infantil Indígena......................................................... 255 Do Berço à Rede: Vínculos e Vivências sobre o Parto na Rede Humanizasus............................................. 273 Monitoramento e Avaliação como Prática Transversal na Rede Cegonha: Construção de um Processo Articulando Monitoramento e Apoio Institucional…

.... 392 Fabiana Tomie Becker de Carvalho Chino 6.3 Providências práticas para toda a Família.............................................. 400 Letícia Andrade Parte 7 – Tópicos especiais em Cuidados Paliativos 7.1 Aspectos éticos sobre a terminalidade da vida no Brasil....................... 411 José Eduardo de Siqueira e Leocir Pessini 7.2 Ortotanásia não é homicício, nem eutanásia. Quando deixar morrer não é matar...................................................

fundamentais: problematizar as opiniões que predominam no senso comum e, ao mesmo tempo, desnaturalizar a realidade social. Isto significa que as ideias sobre a vida social dos indivíduos devem ser pensadas a partir de um estudo criterioso, com base científica. Todos nós, em geral, temos as opiniões mais diversas sobre a vida em sociedade, sobre as relações entre as pessoas, as instituições, a cultura, a economia, a política etc. Mas será que somente as opiniões das pessoas, sem um…