O papel da defensoria pública na luta pelo campo jurídico

promoção dos direitos sociais, seja porque são diretrizes muito concisas e incompletas, seja porque são muitíssimo abstratas. Portanto, busca-se no presente trabalho delongar-se no papel transformador da instituição e, em um primeiro momento, encontrar uma teoria que melhor aborde as dificuldades encontradas pela Defensoria Pública no curso de sua atuação e as possibilidades de superação destes óbices, i.e. que melhor auxilie a Defensoria Pública a balizar sua missão de redução das assimetrias sociais através do direito. Afinal, a erradicação da pobreza e da marginalidade, e a redução das desigualdades sociais e regionais é compatível com a forma do Direito, instrumento 4 Seguimos aqui o conceito de “superpopulação relativa” de Karl Marx, em o Capital. O autor a classifica em três extratos, a saber: flutuante, latente e estagnada. Por superpopulação relativa flutuante, Marx compreende os indivíduos que já estão proletarizados, i.e., já são assalariados, porém, devido a sua baixa especialização, são dispensados do trabalho com freqûencia. Já a latente engloba aquelas pessoas que ainda não passaram pela proletarização mas estão na eminência dela (v.g. filho que perdeu os pais e precisa trabalhar para sustentar os irmãos). Por último, no extrato da superpopulação estagnada encontramos indivíduos na “esfera do pauperismo”, parcialmente empregados de modo muito irregular, além dos desempregados e inválidos. Nesta camada situa-se outrossim o…

sexualidade e o comunitarismo, passando pela política do medo e o terrorismo fundamentalista, até desembocar na violência divina, incluindo-se aí o ateísmo. Se reivindicar direitos sociais é a forma democrática de se buscar uma saída para uma sociedade à beira do caos, corre-se o risco de as repressões aumentarem na mesma proporção. Até quando os responsáveis pela construção do direito e pela organização do Estado irão ignorar o grito que vem das ruas? A resposta, meu amigo, como diria…

1992), outras em uma escala um pouco maior (a recessão de longa data que aflige a economia japonesa desde 1990 aproximadamente) e outras vezes tomando todo o sistema e, mais tarde, o globo (como em 1848, 1929, 1973 e 2008). Numa crise geral, uma grande quantidade de capital fica desvalorizada (cerca de 50 trilhões de dólares de perda estimada em valores de ativos globais na crise atual, por exemplo). Capital desvalorizado pode existir em muitas formas: fábricas desertas e abandona‑ …

1992), outras em uma escala um pouco maior (a recessão de longa data que aflige a economia japonesa desde 1990 aproximadamente) e outras vezes tomando todo o sistema e, mais tarde, o globo (como em 1848, 1929, 1973 e 2008). Numa crise geral, uma grande quantidade de capital fica desvalorizada (cerca de 50 trilhões de dólares de perda estimada em valores de ativos globais na crise atual, por exemplo). Capital desvalorizado pode existir em muitas formas: fábricas desertas e abandona‑ …

suecos em 1992), outras em uma escala um pouco maior (a recessão de longa data que aflige a economia japonesa desde 1990 aproximadamente) e outras vezes tomando todo o sistema e, mais tarde, o globo (como em 1848, 1929, 1973 e 2008). Numa crise geral, uma grande quantidade de capital fica desvalorizada (cerca de 50 trilhões de dólares de perda estimada em valores de ativos globais na crise atual, por exemplo). Capital desvalorizado pode existir em muitas formas: fábricas desertas e…

Expropriação da terra pertencente à população rural 3. Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para a compressão dos salários 4. Gênese dos arrendatários capitalistas 5. Efeito retroativo da revolução agrícola sobre a indústria. Criação do mercado interno para o capital industrial 6. Gênese do capitalista industrial 7. Tendência histórica da acumulação capitalista Capítulo 25 - A teoria moderna da colonização253 APÊNDICE Carta de Karl Marx a…

............................... 111 ....................... 122 ................................................ 129 Mariana Canavese, A la orilla porteña del Sena. Para un estudio de la recepción local de Foucault . Intelectuales bajo presión. La izquierda intelectual antiestalinista entre las revoluciones fracasadas y la guerra fría . . . . . . . . . . . . . Claudio Albertani, Socialismo y libertad. El exilio antiautoritario de Europa en México y la lucha contra…