Para Justificar A Sua Resposta Retire Da Mensagem Pub

chegou o Direito romano a construir uma teoria da responsa- bilidade civil, como, aliás, nunca se deteve na elaboração teórica de nenhum instituto. Foi todo ele construído no desenrolar de casos de espécie, decisões dos juízes e dos pretores, respostas dos jurisconsultos, constituições imperiais - que os romanistas de todas as épocas, remontando as fontes e pesquisando os fragmentos, tiveram o cuidado de utilizar, extraindo-lhes os princípios e desta sorte sistematizando os…

cáustico a 30%, que dissolve o estroma pulmonar, liberando bolhas de ar, no pulmão que respirou), docimasia radiográfica de 27 102 j, Cabe indagar, a essa altura, sobre a situação jurídica do nascituro. Três teorias procuram explicar e justificar a situação jurídica do nascituro. A natalista afirma que a personalidade civil somente se inicia com o nascimento com vida; a da personalidade condicional sustenta que o nascituro é pessoa condicional, pois a aquisição da…

variáveis principaís do crime - contemplado este como problema individual e como problema social -, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito" (Cnmino/ogia, p. 28). fil 5. Bem jurídico O termo bem mdica, sempre, algo positivo, como um favor, uma benesse, um proveito ou uma ventura. Por outro lado, num prisma material, aponta para algo apto a satisfazer as…

ignorava a sua iminência. Em cada príncipe que consideravam mau, as almas piedosas julgavam ver a marca do Anti-Cristo, cujo reinado atroz precederá a chegada do Reino de Deus. Mas quando ouviriam soar essa hora próxima? O Apocalipse parecia ter uma resposta: «Quando forem consumados mil anos...» Isto queria dizer depois da morte de Cristo? Alguns assim o julgavam, calculando assim, pelo cômputo geral, que seria em 1033 o grande ajuste de contas. Ou seria a partir do seu…