Para Fabricar Uma Unidade De Produto Sabe Se Que Uma Ind

matria do curso jurdico, deve ser entendida como disciplina autnoma, pois desempenha funo exclusiva, que no se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que de- riva de seu fim especfico reduzir o Direito a unidade sistemtica.4 Se tormarmos, porm, a palavra disciplina no sentido de cincia juridica (V. 5), devemos afirmar que a Introduo ao Estudo do Direito no possui autonomia ela no cria o saber, apenas recolhe das disciplinas jurdicas…

notificado administrativamente para apresentar a documentação pleiteada na ação de exibição de documentos, inviável a revisão da questão em sede de recurso especial, haja vista a necessidade de revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, o que se sabe vedado pela Súmula n. 7/STJ. 3. Aplica-se, por analogia, o óbice do enunciado nº 284 da Súmula da Jurisprudência do eg. Supremo Tribunal Federal, quando o recorrente não indica, nas razões do apelo nobre, os dispositivos de lei…

inciso I, do Código de Processo Civil, tendo sido processado com observância do princípio do devido processo legal. A questão colocada em Juízo se refere, em suma, à dupla cobrança de prestações de contrato de mútuo firmado para aquisição de unidade habitacional.No tocante à inexigibilidade de tais prestações face ao pagamento, houve reconhecimento jurídico do pedido pela ré, na medida em que afirma em sua contestação, categoricamente, que a autora se encontra adimplente e que…

negro à sociedade competitiva, Fernandes conclui que a repulsão do negro pela cidade __não se colocava em termos raciais: _ “ •* r “ (...) o, isolamento econômico, social e cultural do ‘negro’, com suas indiscutíveis conseqüências funestas, foi um produto ‘na­ tural’ de sua incapacidade relativa de sentir, pensar e agir socialmente como homem livre. Ao recusá-lo, a sociedade re­ pelia, pois, o agente humano que abrigava, em seu íntimo, o 'escrav o ’ ou o ‘liberto’”.5 Desde a publicação…