Para Estabelecer Contatos No Exterior Que Assegurassem Um

suficiente a sua declaração. O respeito à palavra dada e o dever de veracidade justificam de outra parte, a necessidade de cumprir as obrigações pactuadas, fosse qual fosse a forma do pacto, tornando necessária a adoção de regras jurídicas que assegurassem a força obrigatória dos contratos, mesmo os nascidos do simples consentimento dos contraentes.[7] A escola do Direito Natural, de ideologia racionalista e individualista, defendeu que o fundamento racional gerador das…

alunos. A primeira parte do livro trata de questoes jurfdicas e polfticas relativas aos povos indfgenas no Brasil e considera os debates que, neste campo, estao atualmente em curso, tanto em fdruns internacionais, como nacionais. A problematica do contato entre fndios e nao-índios e as questoes que levanta, relativas a identidade étnica, a cidadania, as relacoes entre o estado nacional e as minorias, as alternativas economicas e a biodiversidade sao abordadas nes-ta primeira secao do…

possível afirmar que, paradoxalmente, um at, atravessado pela ética da psicanálise, confunde-se com a mesma perspectiva determinada pelo tratamento-padrão. Há especificidades entre ambos, AT e clínica stricto sensu, mas também há fortes pontos de contato… Ainda sim, uma pergunta fica aberta: é possível afirmar que a clínica do AT ensina algo a um analista que atende psicóticos em seu consultório? É isso o que se pretende verificar ao longo deste trabalho. ***** O movimento de…

geopolítico. Também é genérico, relativo a uma região ou faixa de território abrangente. Fronteira é uma palavra derivada do latim, aquilo que sua etimologia sugere - indica o território situado "enfrente", o marco que separa soberanias; é a zona de contato entre dois povos, duas culturas, uma de frente a outra. A fronteira é uma faixa existente dos dois lados da linha limite e cada povo, devido as suas características, determina sua extensão. Na realidade, o sentido de fronteira não é…

assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva; IV – estabelecer, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar…

mostrando para o leitor os procedimentos da apuração, Carvalho revela a ambiguidade do discurso factual: o que tomamos como fato bem poderia, em outra situação, ser lido como ficção. Trata-se, de novo, de um modo de leitura, uma expectativa prévia ao contato com o texto. Assim, o eu aparentemente autobiográfico do romance não se mostra completo, pleno, mas cheio de sombras e vazios, e sua busca pela resolução do mistério sobre a morte do antropólogo resulta somente em frustração: não é…

critério, procurouse selecionar organizações com receitas anuais superiores a R$ 1 milhão. Foi composta uma amostra de 92 organizações, as quais foram contatadas, durante o mês de março de 2004, e convidadas a participar da pesquisa. Nesse primeiro contato, 18 organizações recusaram-se a responder ao questionário. No final do mês de abril apenas 5 haviam respondido à pesquisa, o que levou a uma revisão dos critérios adotados e a uma ampliação da amostra. Essa opção teve como…

derivam de outras espécies. Foi ele o primeiro que prestou à ciência o grande serviço de declarar que toda a alteração no mundo orgânico, bem como no mundo inorgânico, é o resultado de uma lei, e não uma intervenção miraculosa. A impossibilidade de estabelecer uma distinção entre as espécies e as variedades, a gradação tão perfeita em certos grupos, e a analogia das produções domésticas, parece terem conduzido Lamark às suas conclusões a respeito das transformações graduais das espécies.…

derivam de outras espécies. Foi ele o primeiro que prestou à ciência o grande serviço de declarar que toda a alteração no mundo orgânico, bem como no mundo inorgânico, é o resultado de uma lei, e não uma intervenção miraculosa. A impossibilidade de estabelecer uma distinção entre as espécies e as variedades, a gradação tão perfeita em certos grupos, e a analogia das produções domésticas, parece terem conduzido Lamark às suas conclusões a respeito das transformações graduais das…

derivam de outras espécies. Foi ele o primeiro que prestou à ciência o grande serviço de declarar que toda a alteração no mundo orgânico, bem como no mundo inorgânico, é o resultado de uma lei, e não uma intervenção miraculosa. A impossibilidade de estabelecer uma distinção entre as espécies e as variedades, a gradação tão perfeita em certos grupos, e a analogia das produções domésticas, parece terem conduzido Lamark às suas conclusões a respeito das transformações graduais das…