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características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo descentralizado. A Constituição brasileira de 1988 evidencia uma estrutura baseada na pluralidade e diversidade, preservando o equilíbrio das unidades federadas. Entretanto, na prática, o que presenciamos é uma falsa federação que tem nas desigualdades sociais e regionais seus aspectos mais relevantes. É necessário corrigir o modo errôneo com que o federalismo penetrou em nosso solo e desta forma alcançar a tão sonhada pátria mãe gentil. Abstract: The federation is a species of state compound. A key feature of federalism is decentralization policy where each government body has its own powers and its foundation in the Constitution. Brazil has a history of political and administrative centralization, but from the proclamation of the Republic, the country has decentralized federalism. The Brazilian constitution of 1988 shows a structure based on plurality and diversity, preserving the balance of federal units. However, in practice what we witness is a false association and have the social and regional aspects more relevant. It is necessary to correct the erroneous way in which federalism has penetrated into our soil and thus achieve the long awaited…

capitalista; sendo assim, reunirá características de ambos. Referido regime é conhecido, vulgarmente, como uma concentração de poder nas mãos do rei e ganhou muita força parapoder reagir às crises que afogaram o sistema feudal. Foi assim que, no século XVI, a classe dos nobres enfrentou o seu enfraquecimento econômico e concentrou seu poder frente à burguesia, cada vez mais ascendente4, contrariando a organização política de outrora, bastante pulverizada nos feudos. Essa centralização…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação - PPG Departamento de Educação – DEDC/CAMPUS I Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade - PPGEDUC LÚCIA GRACIA FERREIRA PROFESSORAS DA ZONA RURAL: formação, identidade, saberes e práticas SALVADOR / BA 2010 LÚCIA GRACIA FERREIRA PROFESSORAS DA ZONA RURAL: formação, identidade, saberes e práticas Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em…

a tir., out./2004 ■ 8.ª edição: f ev./2005; 2.ª tir., mar./2005; 3.ª tir., maio/2005; 4.ª tir., j un./2005 ■ 9.ª edição: out./2005; 2.ª tir., j an./2006 ■ 10.ª edição: mar./2006; 2.ª tir., maio/2006; 3.ª tir., j ul./2006; 4.ª tir., set./2006; 5.ª tir., nov./2006 ■ 11.ª edição: mar./2007; 2.ª tir., abr./2007; 3.ª tir., maio/2007; 4.ª tir., ago./2007; 5.ª tir., set./2007; 6.ª tir., out./2007 ■12.ª edição: mar./2008; 2.ª tir., mar./2008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª tir., j un./2008; 5.ª…

Pavimentação asfáltica Formação básica para engenheiros Liedi Bariani Bernucci Laura Maria Goretti da Motta Jorge Augusto Pereira Ceratti Jorge Barbosa Soares Rio de Janeiro 2008 3ª. Reimpressão 2010 Patrocinadores Petrobras – Petróleo Brasileiro S. A. Petrobras Distribuidora Abeda – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos Copyright © 2007 Liedi Bariani Bernucci, Laura Maria Goretti da Motta, Jorge Augusto Pereira Ceratti e Jorge Barbosa…

desenvolvidas em países de “Primeiro Mundo” para países “periféricos” como o Brasil (KRELL, 2002, p. 51). 4 A chamada “reserva de administração” estabelece que há espaços de atuação da administração pública inerente ao exercício de sua competência, ao qual é defeso à lei invadir, sob pena de inconstitucionalidade. O conceito dialoga com outros, como o de “conceito jurídico indeterminado” e “discricionariedade”, de forma que o legislador criaria um conceito indeterminado no texto legal,…

Pavimentação asfáltica Formação básica para engenheiros Liedi Bariani Bernucci Laura Maria Goretti da Motta Jorge Augusto Pereira Ceratti Jorge Barbosa Soares Rio de Janeiro 2008 3ª. Reimpressão 2010 PAtRoCinAdoReS Petrobras – Petróleo Brasileiro S. A. Petrobras distribuidora Abeda – Associação Brasileira das empresas distribuidoras de Asfaltos Copyright © 2007 Liedi Bariani Bernucci, Laura Maria Goretti da Motta, Jorge Augusto Pereira Ceratti e Jorge Barbosa Soares CooRdenAção de…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 …

tir., mar./2005; 3. a tir., maio/2005; 4. a tir., jun./2005 out./2005; 2. a tir., jan./2006 6. a edição: 7. a edição: 8. a edição: 9. a edição: a 10. edição: mar./2006; 2. a tir., maio/2006; 3. a tir., jul./2006; 4. a tir., set./2006; 5. a tir., nov./2006 11. a edição: mar./2007; 2. a tir., abr./2007; 3. a tir., maio/2007; 4. a tir., ago./2007; 5. a tir., set./2007; 6. a tir., out./2007 12. a edição: mar./2008; 2. a tir., mar./2008; 3. a tir., abr./2008; 4. a tir., jun./2008; 5. a…

constitucionais – regras e princípios 6. Regras e princípios em Dworkin e em Alexy 7. Normas constitucionais classificadas segundo a sua função VI - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 1. Há norma constitucional no Preâmbulo da Constituição? 2. O ADCT VII - INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO – NOÇÕES ELEMENTARES 1. Levando em conta a estrutura das normas constitucionais 2. Análise do programa normativo: inquietações técnicas para o intérprete 3.…