Para Ampliar O Canone Democratico

revelar uma alteração qualificada na governança democrática local, traduzidas em inovadoras perspectivas nas dinâmicas de interação entre o governo, o mercado e a sociedade. Para Dagnino (2006, p.14) esta dinâmica se define como [...] um novo projeto democrático baseado nos princípios da extensão e generalização do exercício dos direitos, da abertura de espaços públicos com capacidades decisórias, da participação política da sociedade e do reconhecimento e inclusão das diferenças. Em…

Zimmermann holds a Ph.D. from Monash University (Australia) as well as a LL.B. (Hons.) and a LL.M. cum laude from the Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). He is the author of two books in Portuguese: Teoria Geral do Federalismo Democrático (2nd ed., 2005) and Curso de Direito Constitutional (4th ed., 2006). Camila Lima de Souza Acadêmica do oitavo período da Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – Juiz de Fora/MG; Estagiária da 3ª Vara…

suas teses: Estimulado por meu amigo Apel, também estudei Peirce, bem como Mead e Dewey. Desde o início entendi o pragmatismo americano como sendo a terceira resposta produtiva a Hegel, depois de Marx e Kierkegaard, por assim dizer como o ramo democrático-radical do neo-hegelianismo. Desde então me apóio nesta variante da filosofia da práxis, quando surge o problema de compensar a debilidade do marxismo com relação à teoria democrática. (Habermas, 1987. p. 78-79, itálico nosso) A necessidade de

são dependentes da historicidade do Direito, cuja tradição dá o suporte ontológico-existencialcompreensivo. Considerar isso, é reclamar o âmbito de intersubjetividade da proporcionalidade como exigência do Estado Democrático de Direito. Assim, nenhuma decisão judicial que simplesmente enuncie o princípio da proporcionalidade – ou apenas proporcionalidade –, sopesamento, bastará para resolver o problema jurídico sem explicitar os critérios que fundam a…

bispos estavam presentes nas cerimônias de abertura. Infelizmente, não sobreviveram registros contemporâneos das sessões do concílio em si. O concílio durou dois meses e tratou de muitas questões que confrontavam a igreja. Aproximadamente vinte “cânones” ou decretos distintos foram promulgados pelo imperador e pelos bispos a respeito de assuntos que variam desde a deposição de bispos relapso até a ordenação de eunucos. O concílio ofereceu oportunidade de muitas dúvidas que atormentavam…

resistência ao capital; disseminaram e alimentaram racismos e conflitos nacionais; dividiram a classe operária; e precarizaram a força de trabalho e o mercado. Além disso, o capitalismo neoliberal esvaziou, teórica e praticamente, os elementos democráticos presentes na vida política pública. O Estado foi enxugado das políticas públicas sociais em nome de uma pretensa qualidade, e da racionalidade e eficácia econômico-administrativas. Retirados esses conteúdos, o Estado ficou…

outras latino-americanas, em segundo lugar. A verdade é que esta mesma visão desafiadora em relação aos cânones tradicionais é que vai prevalecer também na criação da ALADI e da ALALC. Uma visão sonhadora, porque só com a visão sonhadora é que se fazem as coisas, depois vêm os realistas corrigir um pouco, mas se não houver essa visão sonhadora, não se faz nada. Se você se basear sempre nos cânones que prevaleceram no passado, você irá necessariamente – é quase óbvio dizer isso – repetir…

.........13 A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Marcello Ciotola....................................................................................15 A lei da ficha limpa como ferramenta em prol do regime democrático brasileiro Francisco Apoliano Albuquerque Mariana Fernandes Alves Regina Cleyde Ferreira de Almeida.................................................. 39 A obrigação constitucional de observância do procedimento licitatório nas…

de texto técnico. Ocorre que, ou se lê um texto dessa natureza como se estivesse lendo um periódico distrativamente, ou se tenta ler visando a um entendimento, sem saber, muitas vezes, como proceder para não perder tempo, sem saber a que cânones obedecer. 2 TIPOS DE LEITURA A intenção de ler bem o texto técnico conduz o leitor a dois tipos de leitura: 2.1. Leitura informativa Ao se fazer leitura informativa busca-se respostas a questões específicas. Para

estabelecimento dos seus limites – início / fim. “Desessencializando”, assim, a literatura, transformando e expandindo, pois, a sua substância, a obra paródica é capaz de questionar o cânone sobre o qual se impõe da mesma maneira como questiona o discurso ideológico que contribuiu para o estabelecimento desse cânone, apontando para a conscientização do (ultra)passado e para a possibilidade de (trans)formação do presente. Conforme anteriormente mencionado, o Futurismo (1909), o…