Paises Que Aderem O Mercosul

10 Livio Sansone ções raciais ambíguas. O que pretendo dizer com ambíguo é uma certa informalidade no contato social e nas relações com pessoas de cor e classes diferentes, bem como uma ausência de distinções raciais claras — em contraste com os países mais “avançados”, a começar pelos Estados Unidos, que supostamente são mais “racionais”, e onde a “raça” e a etnicidade tendem a se organizar em moldes mais distintos e mais claros. Naturalmente, a maneira como os membros dos diferentes…

___________________________________________________________ 65 Tabela 5.3.2 - Maiores empresas no setor de serviços de alimentação, em termos de vendas ___________________________________________________________________ 65 Tabela 5.3.3 - Principais empresas de catering na Europa, países onde operam e vendas em 1998 ______________________________________________________________ 66 Tabela 7.1 - Fluxos de marketing e custos envolvidos________________________________ 94 Tabela 7.2 -…

das Nações Unidas sobre mudança do clima 24.5. Protocolo de Kyoto à convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima 24.6. Acordo de Copenhague 24.7. Acordo-quadro sobre complementação energética regional entre os EstadosPartes do Mercosul e estados associados 24.8. Questões de concursos públicos comentadas 25. POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA 25.1. Introdução 25.2. Medidas executórias 25.3. Princípios 25.4. Objetivos 25.5. Diretrizes 25.6. Instrumentos…

instituições que atendem o interesse público. Da mesma forma, as empresas estatais remanescentes foram profissionalizadas e passaram a ser players importantes no mercado. Uma forma de parceria que tem sido muito difundida há vários anos em outros países, e mais recentemente no Brasil, é o Project Finance. O Project Finance é uma forma específica de arranjo financeiro para viabilização de investimentos, geralmente de grande vulto, em que uma sociedade específica é criada para gerir um…

que exigem a permanência do servidor em serviço, quando pede exoneração, pelo prazo fixado em lei; os institutos da substituição, suplência e delegação; a proibição do direito de greve, hoje bastante afetada, não só no Brasil, como também em outros países, como a França, por exemplo. Lá se estabeleceram determinadas regras que procuram conciliar o direito de greve com as necessidades do serviço público; proíbe-se a greve rotativa que, afetando por escala os diversos elementos de um…

Mundial para Segurança do Paciente”, iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) já firmada com vários países (http://www.who.int/patientsafety/en). A criação dessa aliança realça o fato de que a segurança do paciente, agora é reconhecida como uma questão global. Esta iniciativa se apóia em intervenções e ações que tem reduzido os problemas relacionados com a segurança dos pacientes nos países que aderiram a esta aliança. As mãos são consideradas ferramentas principais dos…

insegurança”. Na busca deste objetivo, em nível global, os Estados contemporâneos abriram mão de parcelas de suas liberdades e soberanias ao criarem organismos internacionais – como a ONU –, ou aglutinaram-se em blocos – como a Comunidade Europeia e o Mercosul – para juntos neutralizar os riscos e garantir segurança. A mesma situação também é constatável em nível individual, sendo cada vez mais comum que as pessoas concordem que o Estado limite seus direitos – ou seja, abrem mão…

município ou Estado. Em relação ao direito estrangeiro, quando for possível a sua aplicação, o juiz não é obrigado a conhecer, exceto se for legislação de um país integrante do Mercosul. O Protocolo de Las Leñas é um protocolo de cooperação processual. Presume-se que o juiz conheça as leis dos países integrantes do Mercosul. Quando houver lacuna na lei, o juiz deve utilizar as técnicas de integração das normas. O art. 4º da LINDB prevê quais são os mecanismos de integração das normas:…

todos os indivíduos do globo terrestre (Anderson, In: Sader, Gentili, 1995). A desigualdade social, bem como a pouca resposta do neoliberalismo – que se propôs superador ao modelo keynesiano – marcado por sistemáticas crises estruturais nos vários países do globo terrestre, indistintamente, trazem a evidência da crise histórica do capital, sem precedentes e, por outro lado, a reafirmação dialética de sua negação, pautada pela necessidade de uma alternativa socialista radical (Mészáros,…

instrumento indispensável para coibir os abusos, mantendo a ordem e a justiça nas relações de consumo. Em excelente artigo publicado na RT 648, 1989, Luiz Otávio de Oliveira Amaral, argumenta que é de se notar a importância que vem assumindo, nos países industrializados de todo o mundo, a proteção aos direitos do consumidor, muitas vezes desassistido ante o alargamento dos mercados e do poder dos grupos econômicos e a omissão do Poder Público. Contudo, uma política efetiva de…