Paise Q Compoem O Bloco Apec

possível que o leitor discorde de um ou outro ponto de vista pessoal dos autores desses capítulos, mas serão sempre discordâncias sobre questões polêmicas que comportam interpretações divergentes segundo diferentes abordagens. Dos oito capítulos que compõem esta nova edição do livro, apenas os 6 e 8 sofreram alteração significativa com relação à 1ª edição. Assim, a narrativa se inicia com um capítulo de Sergio B. Vianna, em coautoria com André Villela, cobrindo a primeira década do…

). Os progressos foram de tal maneira imensos, as realizações tão evidentes, que hoje em dia, estabelecer um intercâmbio instantaneamente, de um lado ao outro do mundo, através do som, da imagem ou dos dados é uma banalidade. Pelo menos para os países ricos. É o tema da "aldeia global" o qual, se é exacto de um ponto de vista técnico não tem, evidentemente, qualquer fundamento do ponto de vista histórico e cultural. O desfasamento entre o carácter cada vez mais "naturalmente…

mercosul — mercado Comum do Sul 1. Estrutura............................................................................. 2. Circulação de trabalhadores .............................................. 3. A compatibilização do direito do trabalho nos blocos econômicos.............................................................................. 4. Declarações internacionais ................................................ 5. O impacto das normas internacionais do trabalho no Brasil. § 9o…

mercosul — mercado Comum do Sul 1. Estrutura............................................................................. 2. Circulação de trabalhadores .............................................. 3. A compatibilização do direito do trabalho nos blocos econômicos.............................................................................. 4. Declarações internacionais ................................................ 5. O impacto das normas internacionais do trabalho no Brasil. § 9o…

que esse processo disporá. O que nos cabe fazer? Consideremos as novas formas de conflito, as chamadas guerras de 4ª e 5ª gerações, a primeira já em desenvolvimento, onde a vulta a chamada Guerra Assimétrica, onde conflitam o “Fraco contra o Forte”, países desenvolvidos contra adversários menos capazes política, econômica e militarmente. A guerra onde avultam o terrorismo, a guerra irregular, os fundamentalismos de toda a ordem (religiosos, ideológicos, econômicos). Guerra onde acontecem…

matéria assim se expressava sobre a situação do projeto, em face da contemporânea negociação do acordo TRIPs: “A partir de 1986, com o início da Rodada Uruguai do GATT, aquilo que eram sinais de mudança tornaram-se claros marcos das novas posturas dos países desenvolvidos, cristalizando-se, em dezembro de 1991, com o texto de GATT-TRIPs (“Trade Related Aspects on Intelectual Property”). Evidentemente, tal iniciativa de trazer ao GATT matérias substantivas da Propriedade Intelectual,…

guerra contra João Alves & Cia. — anotei num artigo que escrevi para a revista Imprensa: “Pelo furor investigativo com que os jornais e a TV abrem as latrinas, destapam os ralos, vasculham os esgotos da República, parece que o Brasil, dentre todos os países, tem a imprensa mais ousada, mais independente, mais empenhada em descobrir e revelar a verdade. Porém o mais admirável, nela, é a unanimidade da sua adesão a esse objetivo. Não há neste país um só jornal, estação de rádio ou canal de…

Durante os 21 anos de atividades, a EAA formou 451 Engenheiros Agrônomos, e manteve as características de escola regional, formando profissionais aptos a atuar principalmente na região Norte, bem como recebeu estudantes e formou técnicos de outros países sulamericanos com área amazônica, tendo sido conhecida como uma das principais Escolas de Agronomia do Trópico Úmido da América Latina. O Conselho Federal de Educação, mediante Parecer nº 802/71 de 09/11/71, aprovou o funcionamento do…

sobre o tema na atividade de advogado e parecerista atraísse a atenção que aqui se traduziu. Em particular, o envolvimento num dos mais complexos e interessantes casos judiciais de marcas, objeto de questionamento judicial simultâneo em dezenas de países, deflagrou para esse autor a realidade do internacionalismo das marcas num mercado global. Assim, coisa não tão freqüente em direito, essa tese nasce de “pesquisas de campo”, experimentos com as possibilidades e realidades da…

346 6.7.1.2.17. Resoluções do CNJ e do CNMP... 347 6.7.1.2.18. ADI versus políticas públicas? A teoria da "reserva do possível".. 347 6.7.1.3. Elementos essenciais do controle de constitucionalidade: a) elemento conceituai (o conceito de "bloco de constitucionalidade"); b) elemento temporal . 348 6.7.1.4. Teoria da transcendência dos motivos determinantes (efeitos irradiantes ou transbordantes?) .. 350 6.7.1.5. Teoria da inconstitucionalidade por "arrastamento" ou "atração",…