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simultaneamente espontânea e elaborada. Acreditamos que para distinguir o momento da formação e elaboração do Direito é necessário e oportuno examinar, primeiramente, as principais correntes filosóficas que buscam a origem do conhecimento humano, já que o homem é um animal histórico que, por excelência, conhece. 3.1 – Origem do Conhecimento Humano A) Empirismo - afirma que todo e qualquer conhecimento encontra o seu fundamento na experiência. Ensina Miguel Reale que o Direito ―brota dos fatos e que existe em função dos fatos, cujas relações não nos é dado ultrapassar. Resumindo, podemos afirmar que dentro da concepção empírica a fonte primeira do Direito é a experiência, cuja 4 5 6 8 SÂNSCRITO – antiga língua sagrada da Índia: o sânscrito é a mais antiga das línguas indo-européias. FATOR VOLITIVO – fator que diz respeito à volição ou à vontade. AXIOLOGIA – ciência dos valores teve seu início no princípio do séc. XX e tem suas origens próximas na ética de Brentano e na Filosofia Fenomenológica. 7 JHERING, Rudolf Von – jurista Alemão (1818-1892). Opôs-se à formação espontânea do Direito, defendida pela Escola Histórica. Admite a evolução impulsionada por conflitos de interesses. Obras principais: ―O Espírito do Direito Romano‖, ―A Luta pelo Direito‖ e ―O Fim no Direito‖. 8 REALE, Miguel – Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Ed. Saraiva, 1998. 5 existência só é possível no Direito Positivo, pois só ele permite observar o resultado prático e…