Pacto Firmado Com Israel Transferido Para Igreja

A Constituição, como Lei Fundamental, representa, no Estado Federal, o pacto ou a aliança firmada pelas entidades que o integram. A Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, deu origem ao Estado Federal Brasileiro atual. Logo no preâmbulo consta: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático (...)”. O artigo 1º, de forma definitiva sela o pacto ao afirmar: “A República Federativa do Brasil, é formada…

CABEÇA 59 Casada aos 14 anos, a minúscula Sra. Candler, que empertigada não chegava a um metro e meio e nunca pesou nem 50 quilos, dominava a família. Embora o marido não fosse de hábitos religiosos até idade avançada, Martha Candler pertencia à Igreja Batista Primitiva, cujos membros eram conhecidos de uma forma mais bem descrita como Batistas Renitentes. E ai do filho que a aborrecesse. "Ela tentava mandar em todo mundo e quase conseguia", disse um de seus netos. A marca que…

economia prosseguiu na mesma cadência durante o governo de José Sarney (BRASIL, 1985, 1988), em que pese a adoção de um discurso marcadamente mais privatista. “No total, 18 empresas, avaliadas em US$ 533 milhões, foram vendidas, com igual número sendo transferido para os governos estaduais, duas incorporadas a outras instituições federais e quatro extintas” (PINHEIRO, 1999, p. 158). Eram, em sua maioria, “[...] empresas pequenas e médias, situadas em setores nos quais a presença do…

organiza a HPEB por ciclos ideológicos (dentro da linha do clássico de Bielschowsky, Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo, publicado em 1988). Já Guido Mantega a sistematiza por correntes, e Bresser Pereira, por pactos e interpretações. A proposta metodológica de Malta et al. (p. 21-50 deste volume) vem se somar às demais leituras sistematizadoras da HPEB, mas num outro plano de desafio: o de explorar as principais controvérsias do período,…

operadores do direito e administradores públicos nos três poderes do Estado brasileiro ainda fundamentam muito pouco as suas ações, demandas ou decisões judiciais na jurisprudência internacional, a despeito do longo acervo de Tratados e Acordos firmados pelo Brasil. Mas este cenário está em mudança. Quase duas décadas depois de reconhecida a competência da Corte, pode-se afirmar que os Tribunais brasileiros, em especial o Supremo Tribunal Federal, vêm ampliando as citações à…

dos autores que melhor explicam o surgimento da idéia de intimidade. Senão vejamos. Herkenhoff 10 afirma que a partir do momento em que são assumidas, no planeta, novas formas de convivência humana e que se torna necessária a celebração de novos pactos de convivência em razão de interesses econômicos, de ten- sões ideológicas, de antagonismos de classe e do maior desenvolvimento da informação passa a existir a transformação do mundo em aldeia global e a conseqüente repercussão…

mesmo número de pessoas opera os mesmos processos e por isso deveriam ser capazes de produzir o mesmo volume agregado de produção em cada período. –– No caso de produtos não perecíveis que são produzidos e não são vendidos imediatamente, estes são transferidos para o estoque como forma de se antecipar à demanda. Veja os exemplos a seguir: 45 Planejamento e controle da produção Produtor de alumínio Toneladas por mês Fábrica de malhas de lã Unidades por mês J FMAM J J A SOND J FMAM…

Antropologia Social. Rio de Janeiro, MN/PPGAS, 2v. 572 p. __________. (1995). Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação de Estado no Brasil. Petrópolis, Vozes. __________. (2001). “Fundação Nacional do Índio. In: Abreu, Alzira; Belloch, Israel; Lattman-Weltman, Fernando (eds). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, 2a. ed.. Rio de Janeiro, Ed. Fundação Getúlio Vargas, 5vv2, pp: 2426-2432. __________. (2002). “Tradições de conhecimento na gestão colonial da…

aquilo que elas devem fazer. De acordo com esta lógica, acrescenta Adela Cortina, os moralistas “de diversas religiões orientam as pessoas, mas não a partir de um saber que detenham por méritos próprios, e sim a partir de um saber herdado de sua igreja ou grupo religioso. Os éticos, porém, refletem por conta própria, e só merecem o crédito que sua própria reflexão possa inspirar. Quem lhes deu a credencial para nos informar sobre o que devemos fazer para ser justos e felizes?”12…

internacionais. De fato, passou o preceptivo constitucional a ter a seguinte dicção: "Art. 178. A lei disporá sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, devendo, quanto à ordenação do transporte internacional, observar os acordos firmados pela União, atendido o princípio da reciprocidade". Posta a questão das relações entre o direito internacional e as dispo- sições internas infraconstitucionais, cumpre agora investigar o tópico mais relevante para os fins…