Oswaldo Amaral Unicamp

base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. Fundação Nacional de Saúde - Funasa http://www.funasa.gov.br Órgão executivo do Ministério da Saúde, tem como missão ser uma agência de excelência em promoção e proteção à saúde. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ http://www.fiocruz.br Fundação vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, desenvolve ações na área da ciência e tecnologia em saúde. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO…

agropastoris e industriais125. Assim como ocorreu com o Plano de De- lônias agrícolas, como resultado de um amplo estudo das condições de salubridade de cada um dos grandes afluentes do Amazonas, atribuição que ficaria sob coordenação do sanitarista Oswaldo Cruz (Brasil. MAIC, 1912: 166-72). 88 fesa da Borracha, nenhum desdobramento efetivo resultaria dessas demandas para atenuar os contornos da crise na economia da borracha no Território do Acre ou o agravamento das restrições…

cientificamente cada coisa, de modo absoluto e não, à maneira sofística, por acidente, quando julgamos conhecer a causa pela qual a coisa é, que ela é sua causa e que não pode essa coisa ser de outra maneira" (ARISTÓTELES, Segundos Analíticos, apud PEREIRA, Oswaldo Porchat. Ciência e dialética em Aristóteles, São Paulo, Ed. UNESP, p.35). Para Aristóteles, só há conhecimento científico de uma coisa quando (A) a conhecemos através do nexo que a une à sua causa necessariamente. (B)…

980/SP, Rel. Min. Moreira Alves,j. 21.11.1979, Pleno, DJ de 19.09.1980, p. 7202, RTJ 96-031496). Nesse mesmo sentido, ainda: "O Poder Executivo não é obrigado a cum­ prir leis que considere inconstitucionais" (Recurso de MS 13.950, j. 10.10.1968, Min. Amaral Santos, RDA 911116). 60 Zeno Veloso, Controle jurisdicional de constitucionalidade, 2. ed., p. 317 e s. 61 Nesse sentido, cf. L. R. Barroso, O controle ... , 2. ed., p. 71; Clêmerson Merlin Clêve, Afiscalização abstrata de…

lhe dê), não é, de modo algum, modalidade de responsabilidade objetiva, ao contrário do que entre nós e alhures, às vezes tem-se inadvertidamente suposto. É responsabilidade subjetiva porque baseada na culpa (ou dolo), como sempre advertiu o Prof. Oswaldo Aranha Bandeira de Mello. Outro fator que há de ter concorrido para robustecer este engano é a circunstância de que em inúmeros casos de responsabilidade por faute du service necessariamente haverá de ser admitida uma "presunção de…

Teleológico, conforme o qual o Direito Administrativo é um sistema de princípios jurídicos que regula as atividades concretas do Estado, para cumprimento de seus fins, na busca do interesse público. Essa corrente foi defendida, no direito brasileiro, por Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, com algumas ressalvas. 4 NOÇÕES PRILIMINARIS CATÍTUIO 1 O quinto critério está intimamente ligado ao anterior e denomina-se Critério negativo ou residual. Para essa orientação, o Direito…