Osvaldo Castanheira

clássico do abuso do direito não ser afinal referido no art. 187. Este não menciona os atos emulativos e chicaneiros. Como proceder, perante essa omissão? Poder-se-ia tentar enquadrá-los em princípios muito gerais da ordem jurídica. Assim procede Castanheira Neves, que encontra a resposta no próprio fundamento material-normativo constitutivo do direito23. Sem negarmos essa fundamentação última, consideramos que a certeza do direito impõe a mediação de categorias mais concretizadas. E,…

Processuais Penais Comentadas, p. 406. 148 Podemos citar como exemplo, um crime de tráfico internacional ocorrido em Osvaldo Cruz, cidade do interior do Estado de São Paulo. Como não existe fórum pertencente a jurisdição federal naquele local, o feito tramitará na Subseção Judiciária de Tupã, uma vez que de acordo com o mapa de competências da Justiça Federal Osvaldo Cruz pertence àquela subseção da seção de São Paulo.118 Na mesma linha, porém, com maior peculiaridade,…

de povoar a terra do dito Brazil, considerando Eu com quanto trabalho se lançaria fora a gente, que a povoasse despois de estar assentada na terra, e ter nella feitas algumas forças, como já em Pernambuco comessavão a fazer, segundo o Conde da Castanheira vos escrevera, determinei de mandar demarcar de Pernambuco até o Rio da prata cincoenta legoas de Costa a cada Capitania, e antes de se dar a nenhuma pessoa, mandar apartar para vôs cem legoas, e para Pero Lopes, vosso Irmão sincoenta…

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NILSON TELES MARQUES ADVOGADO: SP022048-EXPEDITO RODRIGUES DE FREITAS Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001196-13.2010.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDO PONTES JUNIOR ADVOGADO: SP053238-MARCIO ANTONIO VERNASCHI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001245-36.2014.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WALDEMAR DE OLIVEIRA…

magnético 030 ou 210, RTO 500FT HGT TIL 15NM DME ATF. c. Circuito de TFC pelo SECT E do AD. d. Arremetida da RWY 03; curva a direita para o circuito TFC pelo SECT E do AD. 02/14 03 APR 2014 ROTAER 3 -A-8 ALTA FLORESTA / Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias, MT SBAT 09 51 59S/056 06 18W PUB 2W UTC-4 289 (948) VFR IFR L21, 26 GOVERNO DO ESTADO 04 - L9(4), 12- (2500x30 ASPH 29/F/C/X/U L14, 15) -L12 - 22 COM - RÁDIO FLORESTA (2) 126.600 RDONAV -…

MATEMÁTICA 0 29 PORT/LITERAT 10 MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA 0 0 0 MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA 60 0 7 25 Vestibular CEDERJ 2015-1 Notas das Provas de Redação e Discursiva Notas Nome ALECIO OSVALDO PEREIRA DA COSTA ALECSANDER DA SILVA SILVEIRA ALEF DA SILVA E SILVA ÁLEF DE CARVALHO ROQUE ALEF LUIS DA SILVA FERREIRA ALEF TORRES DE SOUZA ALEIXINA DOS SANTOS AMARAL ALENCAR DIAS ISMAEL ALENE MARIA DOS SANTOS ALERSON GUEDES…

TRINDADE ROSALIA DA SILVA MARQUES TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS ARLETE DE ARAUJO MOREIRA KARLA DE SOUZA PINHEIRO LEONARDO PEDREIRA DE OLIVEIRA LEMOS SILVANA RODRIGUES MOURA DA CONCEICAO FLAVIA DO NASCIMENTO CARMEN LUCIA ARANTES MOUTINHO BEATRIZ CHERMONT CASTANHEIRA VANIA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS JOSE GUILHERME BUARQUE GUIMARAES FLORINDA DE ANDRADE FERREIRA RAFAELA PEREIRA RIBEIRO 30 30 30 30 30 28 28 28 38 38 36 36 36 36 36 36 36 36 34 34 34 34 34 34 34 34 32 32 32 30 30 30 30 30 28 28 28…

modernistas brasileiros. [...] A realidade brasileira, agora criticada e não apenas sentimental caracteriza já claramente o trabalho desse grupo, não escola, grupo que por vário caminho se dirige para o mesmo fim. 13 13 ANDRADE, Mário de. Osvaldo de Andrade. Revista do Brasil, ano IX, v. XXVII, p. 31-32, set./dez. 1924. Republicado em BATISTA, Marta Rossetti; LOPEZ, Telê Porto Ancona; LIMA, Yone Soares de. Brasil: 1º tempo modernista – 1917/29. Documentação. São Paulo: IEB,…

serviço sem a observância de uma nova ordem de classificação. Por fim, requer a condenação do apelado em custas processuais e ônus de sucumbência. Contrarrazões às fls. 163/166. A d. Procuradoria de Justiça, em parecer da lavra do eminente Procurador Osvaldo Luiz de Araújo, pugnou pelo não provimento do recurso (fls. 178/180). É o necessário relato. Decido. A questão dos autos revela a pretensão de mototaxista de obter a licença pública de transporte urbano de passageiro, ao argumento de…

Lucilene Vanessa Andrade, Eliziana Vieira de Araujo, Rodrigo Ozelame da Silva, Artur Dalton Lima, Namastê Ganesh Maranhão Messerschmidt, Fernando Passos, Joana de Souza Mamedes, Márcio Farias Maciel, Renata Rocha Gadelha, Claudio Leme Ferreira, Osvaldo Luis de Sousa (Osvaldinho), Carlos Carriel de Castro, Claudiana Bonrruque da Mota, Adilson Gonçalves Batista e Jakson Barros Batista. SUMÁRIO Prefácio Dos sonhos à utopia e à criação de alternatividades: o (re)conhecimento…