Os Vencimentos Da Servidora Pública Joana Não Foram Adequadamente Reajustados Em 5 5 2005

que a Defensoria Pública de Alto Araguaia preste serviços de atendimento jurídico integral e gratuito aos munícipes hipossuficientes; Do outro lado: Para firmeza e como prova de assim ajustados, lavra-se o presente Termo Aditivo ao Convênio n. 010/2014, em 2 (duas) vias de igual teor, que passam a ser assinados por todos, na presença de testemunhas abaixo subscritas. Cláusula Terceira: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio 010/2014. DEFENSORIA PÚBLICA DO…

de 2013, da Secretaria do planejamento e da modernização da Gestão pública, resolve R E V O G A R, a partir de 10 de outubro de 2012, o Ato no 148 - DSG, e a portaria CCI no 45 - DISp, da Casa Civil, ambos de 25 de janeiro de 2013, publicados na edição 3.809 do Diário Oficial do Estado, restaurando o Ato no 1.843 DSG, de 2 de junho de 2011, publicado na edição 3.408 do Diário Oficial do Estado, na parte em que designou a servidora HELENA mARIA LImA AGUIAR, matrícula 410144-8. palácio…

base na situação-problema acima, explique a distinção entre revogação e anulação do ato administrativo, abordando a competência do Poder Judiciário para revogar ou anular os atos administrativos e seus limites, bem como os efeitos retroativos, ou não, do ato que revoga ou anula. Facebook: ProfessorJoseAras – josearas@ig.com.br – Twitter: @josearas – www.cursocejus.com.br E ATOS PROVA – PRÁTICO-PROFISSIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO – QUESTÃO 2 Atendime Faixa …

/ Direito Previdenciário / Regime Geral de Previdência Social; ) No que se refere à previdência social, assinale a opção correta. a) É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, o exercente de mandato eletivo estadual, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. b) Consideram-se dependentes do segurado da previdência social os avós, na ausência de esposa ou marido inválido com direito às prestações. c) A previdência social constitui a política…

Provimento / Direito Previdenciário / Regime Geral de Previdência Social; ) No que se refere à previdência social, assinale a opção correta. a) É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, o exercente de mandato eletivo estadual, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. b) Consideram-se dependentes do segurado da previdência social os avós, na ausência de esposa ou marido inválido com direito às prestações. c) A previdência social constitui a…

dos Santos - São G. do Amarante 2° Vice – Presidente: Prefeito - Ivan De Souza Padilha – Pendências 3° Vice - Presidente: Prefeita - Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Riacho Da Cruz 4° Vice – Presidente: Prefeito - Cid Arruda Câmara – Nova Cruz 5° Vice – Presidente: Prefeita - Fernanda Costa Bezerra – Santa Cruz 1° Secretário: Prefeito - Francisco Assis De Medeiros – Parelhas 2° Secretário: Prefeito - Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - Carnaubais 1° Tesoureiro: Prefeito - Antonio…

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco, sexta-feira 5 de junho de 2009. ANO XVIII Nº 3.967 1 ANO XVIII RIO BRANCO, SEXTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2009. EDIÇÃO Nº 3.967 SUMÁRIO ATOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA......................... ATOS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA......................... ATOS DA ENTRÂNCIA ESPECIAL........................ ATOS DA SEGUNDA ENTRÂNCIA ........................ ATOS DA PRIMEIRA ENTRÂNCIA ........................ 01 25 25 81 83 PAG. a a a a e 25 84 81 83 84

2005 e as disposições da GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado Vice Governador Francisco Tarquínio Daltro Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Administração Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................... Diógenes Gomes Curado Filho Secretário-Chefe da Casa Civil…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…