Os Problemas Enfrentados Pelos Quilombolas

setor em que ocorrem, das relações de trabalho e da organização sindical existente. Ao mesmo tempo, vive-se a busca de alternativas e discute-se sobre quais serão as responsabilidades que caberão aos governos e à sociedade civil organizada. Os problemas de desemprego e transformação das relações de trabalho dependem, em muito, das opções por modelos de desenvolvimento da economia nacional e da eficácia das políticas econômicas e sociais. Até agora, na sociedade capitalista, o emprego é…

crianças residentes nas áreas rurais do país ser consideradas na sua diversidade populacional – filhos/as de agricultores/as familiares, extrativistas, pescadores/as artesanais, ribeirinhos/as, assentados/as e acampados/as da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta, das águas, dentre outros - bem como nas especificidades da educação na faixa etária de 0 a 5 anos e onze meses de idade. É também direito das mulheres do campo construir capacidades que lhes permitam…

vem crescendo e alcançou, em 2009, 90% dos domicílios do país. A distribuição, entretanto, revela uma desigualdade entre a área urbana, onde a coleta supera o índice de 98%, e as áreas rurais, onde a cobertura ainda não atinge 33%. Paralelo aos problemas gerados ao meio ambiente, a destinação inadequada dos resíduos, está presente ainda a situação de indivíduos e famílias que ao garimpar diariamente “materiais” nos lixões e na cidade, por meio da coleta, e triagem retiram meios para…

cancelados por falta de atualização. O gestor também cuida das atividades de averiguação de inconsistências e/ou irregularidades cadastrais. Os indícios de irregularidade apontados pelo Governo Federal devem ser apurados pelo município para que, caso o problema não se comprove, a família não perca o benefício. Outra tarefa do gestor é acompanhar a cobertura do Cadastro e do Bolsa Família no município. Cada cidade tem uma meta de atendimento (vagas) no Bolsa Família, baseada em…

das fitofisionomias mais conhecidas, a Mata de Araucária atual, pode ter surgido decorrente do manejo feito por agricultores itinerantes da Araucária angustifólia. Também, a agricultura itinerante é praticada até hoje por vários grupos caiçaras e quilombolas do litoral do Rio de Janeiro e São Paulo. Reduzida a 7% do que era em 1500, a Mata Atlântica é um dos cinco biomas mais ameaçados de extinção no planeta e o que mais perdeu vegetação no Brasil. No início da década de 1990, o bioma,…

fundo de natureza contábil, que busca direcionar os investimentos no ensino público. Abrange a educação infantil, creches e pré-escola, ensinos fundamental e médio, incluindo as modalidades especiais da educação: educação urbana, rural, indígena, quilombola, especial, e educação de jovens e adultos. Criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007 e Decreto nº6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de…

da sua inserção no mercado recebendo preços justos, sem a apropriação da renda pelos capitalistas e com valor agregado que garanta a sua permanência. Nesse conjunto de elementos e características apresentadas sobre o campo brasileiro nota-se que o problema não está no nível tecnológico alto ou baixo dos produtores, mas, nas relações de produção que são estabelecidas no processo produtivo e na comercialização. Portanto, baseado na análise das publicações que tratam dos temas a serem…

de inspiração e estímulo intelectual. A luta por um direito e uma justiça mais democráticos é uma luta coletiva e, por essa razão, não posso deixar de referir a importância da contribuição e da cumplicidade de inúmeros amigos e colegas que têm enfrentado comigo os desafios de construção de uma teoria crítica do direito. Menciono especialmente o meu amigo Luis Alberto Warat, a quem dedico este livro. Luis Alberto Warat foi um dos precursores dos estudos de pós-graduação em direito…

O presente trabalho visa demonstrar como funciona o FUNDEB no Município de Araraquara, com dados coletados e com o curso proporcionado pela FNDE. O Fundeb nos mostra que ainda há muitos desafios a serem enfrentados e melhorias que devem ser feitas na política para a Educação Básica no Brasil. No momento atual o FUNDEB tem condições para o enfrentamento dos desafios e alcance das melhorias pretendidas para o setor, nos mostra a necessidade de incrementar os

processo de transformação acarreta o surgimento de equipamentos culturais que possuam as necessidades básicas para sua continuidade. 2 Secretaria de Estado de Cultura Plano Estadual de Cultura Documento setorial de Museus Um dos maiores problemas apresentados pelos museus do interior é que, com foco apenas no prestígio momentâneo que a abertura de um novo espaço cultural proporciona a políticos, empresários e representantes de organizações não governamentais, a criação de…