Os Objetivos Do Creas Centro De Referência Especializado De Assistência Social é Atender A Comunidade Em Prol Da Promoção Social Promovendo A Inclusão Social E O Desenvolvimento Do Ser Humano

9.4 Conceito de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte...........................................................82 9.5 Tributos incluídos na sistemática do Simples Nacional................................................................83 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................................84 Direito Administrativo 1. DIREITO…

da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão…

I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA 3 — O ESTADO FINANCEIRO, A REPÚBLICA E O FEDERALISMO…

1996. 26. As carreiras jurídicas e o controle da Administração Pública. Revista Jurídica de Osasco, v. 3, p. 59-68, 1996. 27. Contratos de gestão. Contratualização do controle administrativo sobre a administração indireta e sobre as organizações sociais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 45-46, p. 173-194, jan./ dez. 1996. 28. Advocacia pública. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, v. 3, p. 11-30, dez. 1996. 29.…

www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas…

Ministério da Previdência Social...................................................... 82 Ministério da Saúde .......................................................................... 83 Ministério das Cidades.................................................................... 126 Ministério das Comunicações......................................................... 128 Ministério de Minas e Energia....................................................... 134 Ministério do Desenvolvimento…

2014 Editorial Presidente do SEB (Sistema Educacional Brasileiro S.A) Chaim Zaher Vice-Presidente do SEB Adriana Baptiston Cefali Zaher Diretoria Executiva do SEB Nilson Curti Rafael Gomes Perri Reitor do Centro Universitário UniSEB Chaim Zaher Vice-Reitor do Centro Universitário UniSEB Reginaldo Arthus Diretora Acadêmica de Educação a Distância Claudia Regina de Brito Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo

3613-3344 Fax Vendas: (11) 3611-3268 — Endereço Internet: http://www.editorasaraiva.com.br AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 — Centro Fone/Fax: (92)633-4227/633-4782 Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 — Brotas Fone: (71)381-5854/384-5895 Fax: (71) 381-0959-—Salvador BAURU/SAO PAULO Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 -- Centro Fone: (14) 234-5643—Fax: (14)234-7401 Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomena Gomes, 670 — Jacarecanga Fone:…

servo da ideologia, não o guardião da mente livre. William Desmond Somos o que fazemos, mas, acima de tudo, o que fazemos para mudar o que somos. León Gieco, Cantautor de la Utopía Gostar é, provavelmente, a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar. José Saramago SUMÁRIO RECADO DO ORGANIZADOR ................................................................................................. 9…

conforme previsto no artigo 2.038 do Código Civil. A vigência é a existência social e jurídica da norma. Entrou em vigor, deve ser obedecida ou aplicada. A vigência é o que vincula todos a lei, ela não só existe formalmente como deve ser aplicada a todo caso concreto que se enquadre na situação ali tratada. Dizer que uma determinada lei está em vigência ou entrou em vigor significa dizer que essa lei deve, obrigatoriamente, ser respeitada. Significa que aqueles que não a observarem…