Os Fundamentos Da Ordem Juridica Resumo Sinopse

jovens atuais não copiam nada, pelo contrário: são filhos da era pós -industrial e estão criando uma nova cultura. Os toques foram dados pelo psicanalista lacaniano Jorge Forbes, durante a palestra Édipo, adeus: o enfraquecimento do pai. Há uma nova ordem social no mundo. Muitos pais, educadores, psicanalistas, pensadores, todos ainda apresentam velhas soluções para novos problemas, mas é o momento de observar as mudanças, de agir de acordo com elas. Forbes lembrou que, antigamen te,…

que parecem antagônicas, mas que, no fundo, se somam e contribuem para o sucesso de todos! 8 Direito Constitucional Esquematizado«i Dizem que todo ser humano tem de plantar árvores, Pedro Lenza escrever livros e terfilhos. teria invertido a ordem! De fato, isso tudo já fiz, mas, se soubesse, decididamente, Escreverei mais livros (essa é a minha missão!) e plantarei mais árvores. Mas, para ser sincero, o que penso mesmo é ter mais um filho.2 E aconselho: não deixem que os projetos (muitos

Agradeço aos meus pais, Carlos e Hanny, por sua disponibilidade e incentivo em criar um tempo livre para mim quando mais precisei. Agradeço a Deus, pelo meu filho Pedro, que ocupou um espaço na minha vida que eu nem havia percebido que existia. RESUMO O presente estudo investiga o processo de renúncia fiscal direcionado às Instituições de Ensino Superior Privadas (IESP) quando da sua adesão ao PROUNI – Programa Universidade para Todos, como uma política pública de um Estado…

Cancelamento de naturalização, 10 4.3 Incapacidade civil absoluta, 12 4.4 Condenação criminal transitada em julgado, 12 4.5 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta, 18 4.6 Improbidade administrativa, 20 II Direito eleitoral, 21 1 Conceito e fundamento do Direito Eleitoral, 21 2 O microssistema eleitoral, 23 3 Conceitos indeterminados, 23 4 Fontes do Direito Eleitoral, 24 viii Direito Eleitoral • Gomes 5 6 Hermenêutica eleitoral, 26 5.1 Proporcionalidade e…

Universidade de São Paulo AGRADECIMENTOS Primeiramente ao meu pai, que me ensinou tudo o que eu sei, a minha família pela paciência e amor aos professores pela perseverança e a minha esposa, sem ela não chegaria até aqui. RESUMO Como se verificou na introdução deste trabalho, o concubinato, hoje denominado união estável, é parte integrante da notável evolução do direito de família. A união estável é aquela união, constituída entre homem e mulher, pela sucessão…

daquele que terá regido as relações jurídicas de natureza privada por quase um século. Trata-se, portanto, de texto jurídico altamente peculiar e de intenso significado, sendo digno de registro que a lei que o implementa começou a ser elaborada ao final dos anos 60. Para valorar ainda mais as especiais circunstâncias do novo texto e as conseqüências que advirão tanto na ordem jurídica pátria, como no cotidiano do cidadão brasileiro ou das pessoas físicas e jurídicas que aqui estão…

responsáveis pelos créditos tributários correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, em resumo, as seguintes pessoas: os sócios (Inciso I) (artigo 134, VII) e os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado (Inciso II). Assim surgem vários problemas de interpretação, entre os quais: - O simples não pagamento do tributo configura a…

Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Sérgio Cabral dos Reis. Área: Direito Processual do Trabalho. CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada à banca examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas…

ideia de reformulá-la: assim nasceu este Direito Empresarial Esquematizado. Alterei a ordem de alguns capítulos, acrescentei muitos novos temas e incluí julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para tornar a leitura mais fácil e rápida, foram eliminadas todas as citações diretas e as notas de rodapé. Finalmente, foram incorporados ao texto vários quadros esquemáticos, com o resumo dos assuntos mais importantes. Naturalmente, assuntos atingidos por…

Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3.…